Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, quer proibir trotes constrangedores nas universidades, além de punir instituições de ensino. A proposta já foi aprovada no Senado Federal.
A recepção de novos alunos nas instituições de ensino superior é, culturalmente, marcada por atividades e, muitas vezes, os jogos acabam se tornando um momento de humilhação para os novos alunos.
A medida é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e determina que universidades e faculdades adotem medidas de prevenção de trotes abusivos, responsabilizando-se pela abertura de processos disciplinares contra estudantes e funcionários que desrespeitarem as normas.
As sanções podem incluir até demissão da instituição, mesmo que o incidente tenha ocorrido fora do campus. As instituições de ensino que não cumprirem suas obrigações ou não prevenirem os trotes violentos estarão sujeitas a punições administrativas aplicadas pelo sistema educacional responsável.
As penalidades previstas no projeto serão paralelas a eventuais sanções civis e criminais que possam ser impostas aos envolvidos.
Trotes constrangedores em universidades são proibidos em vários estados
No Brasil, já existem leis semelhantes em estados e cidades de diferentes regiões, que proíbem trotes constrangedores em universidades. Em Florianópolis, atos de acolhimento que ofendam a “integridade física, moral e psicológica” ou que exponham o calouro “publicamente de forma vexatória” estão proibidos desde 2020. A medida é semelhante nos estados de Goiás e Minas Gerais.
No Estado de São Paulo, desde 2001, é proibida a prática de qualquer tipo de trote que possa “colocar em risco a saúde e a integridade física dos calouros do ensino superior”. Em 2024, uma nova lei estadual estabelece que as instituições superiores, públicas e privadas, têm a obrigação legal de adotar medidas preventivas e iniciar processos disciplinares quando for constatada conduta violenta.
Estudante hospitalizada após beber álcool contra ela reacenderá debate sobre trotes constrangedores em universidades – Foto: Unesp/Facebook/Reprodução/NDCasos recentes de violência estudantil
Em julho de 2023, um caso grave de trote ocorreu na Unesp (Universidade Estadual Paulista), em Guaratinguetá (SP), e causou a internação de uma jovem de 21 anos. Ela foi forçada a beber grandes quantidades de álcool e entrou em coma.
O episódio reacendeu o debate sobre os trotes constrangedores nas universidades, que muitas vezes ultrapassam os limites da brincadeira e envolvem violência psicológica e física. Quatro alunos foram expulsos da universidade, outros quatro receberam suspensão de 120 dias e um quinto aluno foi suspenso por 45 dias.
Outro incidente que ganhou repercussão ocorreu em setembro de 2022, quando vídeos de estudantes de medicina, nus e em situações constrangedoras, durante um evento esportivo universitário em São Carlos (SP), viralizaram nas redes sociais. As imagens geraram uma onda de reclamações contra veteranos da faculdade de medicina.
Na UFPR (Universidade Federal do Paraná), também em 2022, 20 calouros tiveram queimaduras graves no corpo após serem queimados com creolina, durante um trote. A substância é um desinfetante e germicida, com comprovada ação bactericida e fungicida, para uso veterinário.
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