Na Cúpula do Futuro, Lula fala em “falta de ousadia” da ONU

Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, na Assembleia das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir o seu papel.

O presidente brasileiro discursou durante o Future Summit, realizado neste domingo (22). Segundo ele, a crise de governança global exige transformações estruturais e citou os recentes conflitos armados existentes no mundo hoje.

“A pandemia, os conflitos na Europa e no Médio Oriente, a corrida aos armamentos e as alterações climáticas revelaram as limitações dos organismos multilaterais. A maioria dos organismos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir as suas decisões. A Assembleia Geral perdeu a vitalidade e o conselho econômico e social foi esvaziado”, disse Lula ao discursar na Cúpula do Futuro.

No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Na época, o voto dos Estados Unidos – Membro Permanente – inviabilizou a aprovação, mesmo após longas negociações da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contra dos Estados Unidos ou da Rússia, outro Membro Permanente. De acordo com as regras do Conselho de Segurança, para que uma Resolução seja aprovada é necessário o apoio de nove dos 15 membros totais, não podendo nenhum dos membros permanentes vetar o texto.

Pacto Futuro

O evento que antecede a Assembleia Geral da ONU reúne líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar a concretização dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e enfrentar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.

Lula destacou que os aspectos positivos do Pacto são tratar “de forma inédita” de questões importantes como a dívida dos países em desenvolvimento e a tributação internacional; a criação de um fórum de diálogo entre chefes de estado e de governo e líderes de instituições financeiras internacionais. O que, segundo Lula, promete colocar a ONU novamente no centro do debate econômico global.

O presidente também citou o avanço em direção à governança digital inclusiva que “reduz as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitiga o impacto de novas tecnologias como a inteligência artificial”. “Todos estes avanços serão louváveis ​​e significativos, mas ainda nos falta ambição e ousadia”, afirmou.

Ele também criticou o Conselho de Segurança da ONU, afirmando que a legitimidade do órgão diminui “cada vez que aplica dois pesos e duas medidas ou permanece em silêncio diante das atrocidades”. Para Lula, as instituições de Bretonwood, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, desconsideram as prioridades e necessidades do mundo em desenvolvimento.

“O Sul Global não está representado de uma forma consistente com o seu actual peso político, económico e demográfico”, afirmou.

O presidente disse que houve pouco progresso na agenda multilateral de reformas do sistema ONU nos últimos 20 anos e citou como medidas positivas a Comissão de Consolidação da Paz, criada em 2005 e o Conselho de Direitos Humanos, criado em 2006.

Alertou ainda que os objetivos de desenvolvimento sustentável, embora tenham sido o maior “empreendimento diplomático dos últimos anos”, estão em vias de se tornar “o nosso maior fracasso coletivo”.

“No atual ritmo de implementação, apenas 17% dos objetivos da agenda 2030 serão alcançados dentro do prazo. Na presidência do G20, o Brasil lançará uma aliança global contra a fome e a pobreza, para acelerar a superação desses flagelos”, falou.

Lula disse ainda que, se o ritmo atual for mantido, os níveis de redução das emissões de gases de efeito estufa e de financiamento climático serão insuficientes para manter o planeta seguro. “Em parceria com o Secretário Geral [da ONU, António Guterres]na preparação para a COP30, trabalharemos para uma avaliação ética global, reunindo diferentes setores da sociedade civil para pensar a ação climática na perspetiva da justiça, da equidade e da solidariedade”, continuou.

Direitos humanos

Em seu discurso, Lula disse que o mundo tem a responsabilidade de não recuar na agenda de direitos humanos e de promoção da paz.

“Não podemos recuar na promoção da igualdade de género, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Nem podemos viver novamente com ameaças nucleares. É inaceitável regressar a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência. Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso. Voltar atrás em nossos compromissos é colocar em xeque tudo o que construímos com tanto afinco”, afirmou.

“Precisamos de coragem e vontade política para mudar, criando o amanhã que queremos hoje. O melhor legado que podemos deixar às gerações futuras é uma governação capaz de responder eficazmente aos desafios que persistem e aos que surgirão”, disse o presidente no final do seu discurso.

Futura Cimeira e Assembleia Geral

A Cimeira para o Futuro é um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. O evento produziu um documento, aprovado neste domingo. Foi negociado entre os Estados membros para fortalecer a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro de um multilateralismo renovado e eficaz, em benefício das gerações futuras.

Na terça-feira (24), o presidente fará o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a falar.

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, sendo que cada nação tem direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da assembleia permite que sejam apresentadas as prioridades do país, tanto interna quanto internacionalmente.