Empresa cuja imagem foi afetada por sucessivos apagões nos últimos meses, a Enel se comprometeu a investir R$ 20 bilhões de 2024 a 2026 nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará para reduzir interrupções de energia. A empresa prometeu o investimento após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunir com o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo, em viagem à Itália.
“Estamos dispostos a renovar o acordo se eles se comprometerem a fazer um investimento, e eles se comprometeram que em vez de investir R$ 11 bilhões, vão investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos, prometendo que não haverá mais apagão em qualquer lugar onde sejam responsáveis”, disse Lula em entrevista coletiva após a reunião.
Segundo o presidente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deverá apresentar na próxima semana uma proposta que tratará dos termos da renovação. “São Paulo, a maior capital, a cidade mais importante do país, não pode ficar sem energia”, acrescentou Lula.
No final de abril, a Enel havia anunciado um investimento de US$ 3,7 bilhões, cerca de R$ 20 bilhões, para reduzir interrupções de energia nas áreas onde atua. Recentemente, o governo condicionou a renovação das concessões à empresa ao aumento dos investimentos.
No momento, o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil da Presidência da República discutem os critérios para a renovação de 20 concessões na área de energia que vencem em 2025. Além da Enel, serão renovados contratos para a CPFL Energia, Neoenergia, Equatorial e Energisa, que respondem por quase dois terços do mercado de distribuição de energia do país.
Multas e CPI
Após os apagões que atingiram a região metropolitana de São Paulo em novembro, a Enel foi multada duas vezes. Em fevereiro, a Aneel multou a empresa em R$ 168,5 milhões. Em abril, o Procon SP aplicou multa de R$ 12,9 milhões por falhas no serviço de energia no centro de São Paulo.
Esta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública multou a filial da Enel no Rio de Janeiro em R$ 13,067 milhões. Os motivos foram a frequência de interrupção dos serviços e a demora da concessionária em restabelecer o fornecimento.
Em São Paulo, a Enel foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que pediu para rescindir o contrato com a empresa e exigiu investimentos de R$ 6,2 bilhões na rede energética da capital paulista. Em abril, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que obriga a empresa a reduzir a falta de luz no Estado.
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