Com o envio do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do 4º bimestre ao Congresso Nacional, o que deve ser feito nesta sexta-feira (20 de setembro de 2024), economistas do mercado financeiro calculam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa realizar um novo congelamento de gastos.
A decisão, segundo especialistas, será necessária para persistir nos objetivos de cumprir a faixa inferior da meta primária para 2024 e não ultrapassar o limite de despesas previsto no novo quadro fiscal. Assim como a contenção anunciada em julho – quando foram bloqueados R$ 11,2 bilhões e contingenciados R$ 3,8 bilhões –, o novo congelamento deverá incluir um valor de 2 dígitos, calculam.
Para o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos (BVMF:), a estimativa do governo para as receitas provenientes da retomada do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) será um dos pontos decisivos na definição do tamanho da contingência a ser anunciado neste trimestre. Como mostrou auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgada nesta quinta-feira (19/09), o resultado da arrecadação com a medida é de “frustração”.
“Temos que ver como o governo vai tratar o Carf, […] se ele terá uma hipótese mais otimista para os próximos meses ou se assumirá uma hipótese mais realista, de que o potencial desta medida é de fato inferior ao que ele havia estimado para todo o ano”diz.
No caso de uma análise otimista, que considera apenas que houve um deslocamento temporal nas arrecadações, o governo deveria reduzir a arrecadação estimada com a medida de R$ 37,7 bilhões para algo próximo de R$ 25 bilhões, diz Sbardelotto. Neste cenário, é provável que a contingência anunciada em julho se mantenha, sem nova.
Segundo o especialista, porém, em uma análise realista, o governo deveria reduzir a estimativa de receita da medida para um valor de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões. Ele estima que a mudança exigiria contingência adicional que poderia chegar a R$ 6 bilhões.
A hipótese provável, porém, segundo o economista da XP, é que o governo opte por uma premissa mais otimista.
Sbardelotto também espera o anúncio de bloqueio de pelo menos R$ 5,5 bilhões neste bimestre, devido ao resultado acima do esperado registrado pelas despesas previdenciárias em julho e agosto.
Ele acrescenta que, se o governo optasse por uma visão mais prospectiva, considerando que deve haver despesas subestimadas até dezembro, esse valor necessário seria ainda maior, perto de R$ 10 bilhões.
“O que poderia diminuir o tamanho desse bloqueio seria uma revisão dos gastos com pessoal. Acreditamos que essas despesas estão superestimadas e que haveria espaço para fazer alguns ajustes” estados. Ele diz, porém, que o governo não costuma alterar essa métrica e “prefere manter uma certa quantidade de gordura”.
Para o economista Matheus Pizzani, da CM Capital, o governo precisaria economizar R$ 14,4 bilhões nestes dois meses, somando contingência e bloqueio.
O cálculo considera que o documento deve reportar uma nova frustração com a receita estimada no início do ano, principalmente relacionada ao Carf, e novamente um impacto maior que o esperado nas despesas. Este, diz ele, não deveria ser o último congelamento anunciado.
Segundo Pizzani, ainda seriam necessárias novas contenções para que o governo alcançasse o limite inferior da meta primária. “Acredito que só viria em dezembro. Teremos eleições agora e tudo mais. E pela natureza de como esse processo geralmente é feito, muitas vezes você deixa uma carga ainda maior para o final do ano”ele afirma.
Dada a não concretização integral das receitas previstas pelo Orçamento de 2024, o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, também estima que seria necessário um novo congelamento até o final do ano.
Os cálculos de Salto indicam uma contenção adicional necessária de R$ 11,2 bilhões em despesas discricionárias, além dos R$ 15 bilhões já congelados.
“Apesar do muito bom desempenho da receita líquida nos primeiros 7 meses do ano, entendemos que as projeções oficiais não serão alcançadas”ele diz, em uma nota. “Acreditamos que esse corte adicional é viável, para que a meta fiscal seja cumprida em 2024.”
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