O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que explique a volta não autorizada da plataforma via celular, após quase 20 dias de bloqueio determinado pelo STF.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor, afirmou que a empresa contornou a ordem judicial utilizando uma técnica que adota IPs dinâmicos. Em nota, a Abrint disse que a manobra de X para contornar o bloqueio se deve à adoção de endereços IP dinâmicos fornecidos pela plataforma Cloudflare, um serviço de proxy reverso em nuvem que atua como intermediário entre os usuários e os servidores X.
IP é o número único de cada máquina ou servidor da internet, como se fosse o número de uma casa em uma rua. O proxy permite que esse número fique “oculto”, o que dificulta o bloqueio. Ou seja, ao adotar o Cloudfare, X terá acesso a uma rede de IPs dinâmicos que mudam constantemente. Isso torna muito mais difícil o bloqueio por provedores de internet, já que os IPs utilizados pelo aplicativo passam a ser compartilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas, que também utilizam o Cloudfare.
A Anatel afirmou que não houve alteração na decisão e que manteve a fiscalização. O STF, cujos funcionários relataram a possibilidade de acesso à plataforma por meio do servidor do Tribunal, alegou que a liberação foi resultado de “instabilidade”.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve proferir nova decisão contra.
Com dados da Anatel, o ministro medirá o grau de violação de suas determinações para decidir como enquadrar a nova conduta de X. Interlocutores de Moraes afirmaram que uma nova sanção não deve afetar outras empresas e instituições que utilizam os serviços da Cloudflare.
Serviços
A Abrint alertou para a complexidade de tentar bloquear a Cloudflare, pois esse fato pode afetar o funcionamento de outros serviços que utilizam a mesma infraestrutura. A associação aguardava orientação da Anatel sobre como proceder, buscando garantir o cumprimento da decisão judicial sem comprometer o acesso a outros serviços essenciais. Bloquear a Cloudflare significaria bloquear não apenas o X, mas uma série de serviços que dependem dessa infraestrutura.
A associação pediu aos provedores regionais de internet, que representam mais de 53% do mercado de banda larga no Brasil, que não tomem medidas individuais de bloqueio até orientação oficial da Anatel. Um bloqueio inadequado pode afetar negativamente empresas e serviços essenciais que compartilham os mesmos IPs utilizados por X. Procuradas pela reportagem, as operadoras não haviam comentado o assunto até a noite de ontem.
O acesso ao X está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto. Moraes determinou a suspensão dos serviços da rede social após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante no país. A Primeira Turma do STF confirmou a decisão do ministro.
No dia 13, Moraes ordenou o repasse de R$ 18,35 milhões da Starlink e satélite do bilionário sul-africano. Apesar do pagamento de dívidas, a rede social continua oficialmente bloqueada no país por descumprir outras ordens judiciais. Desde o bloqueio, em postagens no próprio X, Musk acusou Moraes de desrespeitar a liberdade de expressão e de agir por “motivos políticos”.
Segundo o STF, Brasil.
Publicação
Aproveitando a “janela” de publicação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou ontem na plataforma um texto em que ataca as decisões de Moraes. Bolsonaro parabenizou as pessoas que pressionaram pela volta da rede. “Desistir não é uma opção e você incentiva um futuro próspero para o nosso país.”
Sem citar o nome do ministro, o ex-presidente criticou a suspensão do X e o bloqueio de contas Starlink. Ele também questionou a proibição do jornal Folha de S.Paulo de publicar entrevista com Filipe Martins – seu ex-assessor -, preso durante a investigação da tentativa de golpe. Bolsonaro classificou as atitudes de Moraes como “retrocessos à liberdade no Brasil”.
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