O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou nesta quarta-feira (18) que solicitará à Justiça venezuelana um mandado de prisão contra o presidente da Argentina, Javier Milei, por confisco de um avião de carga venezuelano em Buenos Aires.
O pedido se estende à irmã do líder argentino e secretária-geral da Presidência, Karina Milei, e à ministra da Segurança, Patricia Bullrich.
A Saab também declarou que abrirá uma investigação sobre supostas violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança argentinas durante protestos no país.
A declaração foi feita um dia depois de uma ONG e procuradores federais terem solicitado ao sistema judicial argentino que ordenasse a prisão do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no âmbito de um caso de crimes contra a humanidade. A audiência contou com a presença de Bullrich.
– [O Ministério Público da Venezuela] anuncia a nomeação de dois promotores especializados no assunto que estão executando os procedimentos pertinentes do caso e tramitando o mandado de prisão contra os seguintes cidadãos: Javier Milei, presidente da Argentina; Karina Milei, secretária-geral da presidência argentina; e Patricia Bullrich, ministra da segurança argentina — disse Saab em entrevista coletiva.
Segundo a Saab, as autoridades serão acusadas dos crimes de “roubo qualificado, lavagem de dinheiro, privação ilegal de liberdade, simulação de ato punível, interferência ilegal, inutilização de aeronave e associação criminosa”.
A aeronave — detida em Buenos Aires desde junho de 2022 por ordem judicial durante o governo do esquerdista Alberto Fernández — foi vendida à Venezuela pela companhia aérea iraniana Mahan Air, sancionada pelos EUA.
Ela foi apreendida pelas autoridades argentinas quando chegava do México com um carregamento de peças automotivas. A tripulação – 14 venezuelanos e cinco iranianos – foi detida e posteriormente libertada.
Um juiz autorizou o envio do avião para os EUA, viagem que ocorreu em fevereiro, durante o governo Milei, em meio a denúncias de “roubo” de Caracas.
A Venezuela e a Argentina não mantêm relações desde a contestada reeleição de Maduro, em 28 de julho, em meio a acusações de fraude por parte da oposição e de parte da comunidade internacional. A relação entre Maduro e Milei é baseada em críticas frequentes e insultos ocasionais entre si.
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Saab também anunciou a abertura de uma investigação sobre crimes contra a humanidade no policiamento dos protestos contra o governo argentino, que descreveu como “genocídio”.
— Decidimos nomear um promotor público especializado em direitos humanos para realizar as investigações correspondentes [contra Milei e Bullrich] – ele disse. — Eles terão que responder aos tribunais. Um Estado pode exercer jurisdição universal.
A Venezuela tem uma investigação aberta no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade, motivados por excessos nas manifestações da oposição em 2017 que deixaram mais de uma centena de mortos. O governo de Maduro rejeita o processo.
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