A Polícia Federal (PF) afirma, em nome do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que encontrou áudios que mostram a “insatisfação” de magistrados suspeitos de participar de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins com pagamentos de subornos feitos de maneira fracionada e demorada. Os áudios foram classificados como “terríveis” pelos pesquisadores.
Operação
Os magistrados investigados são alvo da Operação Máximus, deflagrada no dia 23 de agosto. Por determinação do ministro João Otávio Noronha, do STJ, a PF cumpriu dois mandados de prisão preventiva e realizou buscas em 60 endereços no Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os agentes fizeram buscas nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado.
Quando a operação foi aberta, o Tribunal de Justiça do Tocantins informou que repassou todas as informações necessárias à PF.
As transcrições e detalhes dos áudios constam da representação que a PF levou ao STJ para abertura da operação. Na ocasião, foi preso Thales André Pereira Maia, filho do juiz Helvécio de Brito Maia Neto – também investigado no inquérito. Na última sexta-feira, o STJ determinou a soltura de Thales Maia.
Maia Neto é afastado de suas funções. As desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal, e Angela Maria Ribeiro Prudente também são alvo da investigação.
Nos áudios captados pela PF, em conversa entre Thales Maia e outro investigado, os investigadores afirmam que “pode-se constatar que os integrantes do Judiciário ficaram insatisfeitos com o pagamento da suposta propina de forma fracionada, inclusive a demora em pagá-los.” O caso em questão envolve interesses de uma mineradora.
Anônimo
A investigação da Operação Máximus começou com uma denúncia anônima. A PF foi a campo e relata ter encontrado indícios de corrupção em diversos processos – inclusive na mineradora – com comprovantes de pagamento de supostas propinas e gravações de áudio dos investigados.
Segundo a corporação, as gravações “demonstram claramente que a organização criminosa sob suspeita atua de forma orquestrada para garantir interesses espúrios no Tribunal de Justiça do Tocantins”.
O Estadão Ele solicitou manifestação dos desembargadores por meio da assessoria de imprensa do TJ, mas o Tribunal não respondeu até a noite de ontem.
Etelvina Felipe, porém, disse, em nota, que recebeu com “indignação e repúdio o envolvimento indevido” de seu nome na operação. Ela negou qualquer irregularidade. A nota diz que a juíza “repudia veementemente todas as conclusões, narrativas e suposições indevidas e fantasiosas envolvendo seu nome, com a intenção malévola de atentar contra sua honra e apagar sua história”. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
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