A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu, nesta terça-feira, 17, manter o julgamento do júri de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados do assassinato do indígena Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Phillips em 2022. Costa e Silva Lima serão indiciados por duplo homicídio e ocultação de cadáver.
O juiz Marcos Augusto de Souza rejeitou o pedido da defesa dos réus, que pedia a absolvição e a suspensão do júri. O relator também votou pela rejeição das acusações contra Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, por falta de provas. Os demais juízes acompanharam seu voto.
A defesa dos irmãos, que pediu a anulação do processo, disse que o Ministério Público (MPF) e a Polícia Federal não compartilharam as provas colhidas ao longo do processo e cometeram outras ilegalidades, como realizar interrogatório sem acesso ao elementos do caso.
“O processo, obviamente, é uma cegueira deliberada, porque escondem com a Polícia Federal e depois o Ministério Público apresenta quando quer. Isso é algo gravíssimo”, declarou a defesa dos irmãos Oliveira.
A defesa de Silva Lima disse que não havia provas de sua participação no assassinato do jornalista, e que por isso ele não poderia ser julgado por dois homicídios. Segundo o advogado, Lima prestou depoimento sob tortura e por isso sua confissão deveria ser anulada.
Bruno Pereira, de 41 anos, foi um dos maiores especialistas do país em povos isolados no extremo oeste da Floresta Amazônica. Respeitado pelos moradores da região, falava pelo menos quatro das diversas línguas locais. O inglês Dom Phillips, 57 anos, morava no Brasil desde 2007 e morou no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Ele contribuiu para o jornal britânico O Guardião e escreveu um livro sobre desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Eles desapareceram na manhã de 5 de junho de 2022. Seus corpos foram encontrados dez dias depois. Peritos constataram que ambos foram mortos a tiros, esquartejados, queimados e enterrados na região do Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil.
Na fase inicial da investigação, Amarildo Oliveira, conhecido como “Pelado”, foi detido e confessou o crime, indicando o local onde os corpos foram enterrados. Sua confissão também levou à prisão de seu irmão, Oseney, também conhecido como “dos Santos”, e de Jefferson Lima, apelidado de “Pelado da Dinha”.
Em janeiro de 2023, a Polícia Federal apontou Rubem Dario da Silva Villar, o “Colômbia”, como mandante do crime. Villar está preso e é investigado por envolvimento com pesca ilegal, contrabando e tráfico de drogas. O assassinato teria sido ordenado porque Bruno Pereira, que treinou indígenas para fiscalizar e fiscalizar o território, e Dom Phillips, que documentou a região, estavam causando prejuízos ao esquema de pesca ilegal.
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