Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais

Até esta quarta-feira (18), o governo vai liberar um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se espalham pelo país. O anúncio foi feito recentemente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir ações de combate a incêndios.

Os recursos, informou Costa, serão distribuídos por vários ministérios e servirão para aquisição de equipamentos e execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com crédito extraordinário deverá ser publicada nas próximas horas.

Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com estados e municípios. Na próxima quinta-feira (19), o governo federal pretende se reunir com os 27 governadores para ouvir pedidos de ajuda no estabelecimento do diagnóstico, acrescentou Rui Costa.

O valor já havia sido comunicado ao Supremo. No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um orçamento especial para o combate às mudanças climáticas. O governo poderá abrir crédito extraordinário, que por definição está fora das metas fiscais, sem correr o risco de o dinheiro ser reincluído nelas, caso a medida provisória seja rejeitada ou não votada a tempo.

Realizado no final da tarde desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, o encontro reuniu representantes dos Três Poderes. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro também reuniu ministros do governo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Conselho Nacional de Segurança Climática

A ministra Marina Silva informou que o governo avalia propostas para criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática e de um Plano de Prevenção de Efeitos Climáticos Extremos. “Há pouco estávamos conversando e você [presidente Lula] teve uma ideia que, da mesma forma que você criou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, você gostaria que estudássemos a possibilidade, com urgência, de realizar essa reunião com os Poderes, o Conselho Nacional de Segurança Climática”, declarou.

Para Marina, o conselho terá um papel importante na articulação dos diversos setores da sociedade. “Acho que foi um grande insight que vocês tiveram, porque temos um pacto com os Poderes, vamos conseguir reunir o Superior Tribunal de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Congresso, a sociedade, o setor empresarial, e poder apresentar recomendações para que mais do que mitigar, mais do que nos adaptar e preparar, possamos transformar o nosso país”, acrescentou. O plano de prevenção, informou o ministro, está em análise pela Casa Civil.