O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu qualquer representação a respeito da agressão física do candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura.
Em nota, o TRE-SP disse que só atua quando provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos políticos, coligações, federações, candidatos ou candidatas. “As ações da Justiça Eleitoral acontecem quando esta é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral iniciar representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, ressalvadas as exceções previstas em lei. Até o momento não foi recebida nenhuma representação a respeito do debate ocorrido no domingo (15) na TV Cultura.”
O tribunal repudiou qualquer tipo de violência ou ofensa entre candidatos e eleitores. “O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, para que o eleitorado obtenha as informações necessárias para escolher seus candidatos de forma consciente e responsável, contribuindo assim para a consolidação da nossa democracia”, diz o comunicado.
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo informou que “tomará as medidas cabíveis” para garantir a lisura das eleições municipais, “reprimindo comportamentos que coloquem em dúvida a democracia, valor tão valorizado por todos os brasileiros”.
O MPE destacou que desaprova veementemente as cenas ocorridas no debate, “quando a falta de urbanidade e elegância [franqueza] manifestadas por candidatos que disputavam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminaram em agressões físicas”.
Polícia
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Polícia Civil abriu inquérito sobre a agressão e confirmou que Pablo Marçal já prestou depoimento e apresentou queixa-crime contra Datena. “O caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pela 15ª DP (Itaim Bibi), área dos fatos. A vítima prestou depoimento nesta segunda-feira e ofereceu representação criminal. As imagens são analisadas e a autoridade policial solicitou a perícia criminal do candidato. Outras diligências estão sendo tomadas para esclarecer os fatos”, diz o texto.
Durante o debate de ontem à noite na TV Cultura, após uma série de acusações feitas por Marçal contra a reputação de Datena, o candidato do PSDB jogou uma cadeira no candidato do PRTB.
Marçal foi ao Hospital Sírio-Libanês após o ocorrido. “O paciente Pablo Henrique Marçal deu entrada no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo ontem, dia 15, após trauma na região torácica direita e punho direito, sem maiores complicações associadas. Ele foi avaliado pelas equipes de clínica médica e ortopedia e recebeu alta hospitalar”, informou o hospital em nota.
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