O que Lula diz sobre projeto antiaborto?

Neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o Projeto de Lei nº 1.904/24aprovado pela Câmara dos Deputados, que equipara o aborto ao crime de homicídio.

Presidente Lula diz que é contra o aborto

Segundo discurso de Lula em entrevista à imprensa na Itália, punir uma mulher com pena mais severa do que a aplicada a um estuprador é “no mínimo, insanidade”.

“Fui casado, tive cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. Porém, como o aborto é uma realidade, devemos agora tratar o aborto como uma questão de saúde pública”, afirma o presidente.

Lula enfatizou que a legislação atual já permite uma abordagem civilizada, punindo rigorosamente os estupradores e tratando as vítimas com respeito.

“Eu, sinceramente, à distância, não acompanhei o debate, que foi muito intenso no Brasil. Quando eu voltar, tomarei conhecimento disso. Tenho certeza de que o que temos na lei já garante que atuemos de maneira civilizada, tratando o estuprador com rigor e tratando a vítima com respeito. É isso que precisa ser feito”, diz ela.

Câmara realizou votação rápida e simbólica, que não contou com os votos de cada deputado pelo projeto do aborto – Foto: Agência Brasil/DIvulgação/ND

Projeto de aborto avança rapidamente

De forma rápida e sem debate, a Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (12), a urgência do projeto de lei que equipara a pena para algumas situações de aborto à pena para homicídio.

O projeto poderá ser discutido diretamente em plenário, sem necessidade de passar por comissões. A votação rápida, que ocorreu em apenas 23 segundos, foi conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A proposta de Projeto de Lei nº 1.904/24 sugere que o aborto legal seja criminalizado após 22 semanas em todos os casos previstos, com pena equivalente à do homicídio simples, de seis a 20 anos de prisão, incluindo casos de estupro.

Projeto antiaborto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante – Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados

O projeto é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)que é próximo do pastor Silas Malafaia e a articulação contou com a participação da bancada evangélica.

Caso a proposta seja aprovada, quatro artigos do Código Penal serão alterados. Atualmente, no Brasil a pena média para estupradores é de seis a 10 anos.

Confira a íntegra do discurso do presidente:

Lula e sua esposa, Janja, retornam ao Brasil neste sábado, com chegada prevista para a madrugada de domingo (16).