O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi nomeado relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações.
Caberá a Mendonça definir se o STF tem competência para julgar a matéria, pois os fatos teriam ocorrido enquanto Almeida ocupava cargo ministerial. Caso o ministro entenda o contrário, a investigação deverá ser encaminhada para a primeira instância.
A decisão da PF de encaminhar o caso ao STF antes da formalização da investigação visa evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro. A visão da corporação, que encaminhou ao Supremo todos os elementos recolhidos pela investigação preliminar, é que há provas suficientes para a abertura oficial da investigação.
Uma das supostas vítimas foi ouvida pela PF nesta terça-feira, 10. A mulher, que procurou a corporação voluntariamente, prestou depoimento remotamente e fez um relato detalhado. Para a polícia, seu depoimento vai ao encontro de outros que surgiram sobre o ex-ministro, o que poderia estabelecer um padrão.
A ONG Me Too Brasil, que reuniu as acusações feitas contra Almeida e publicou nota na quinta-feira, 5, confirmando-as, também foi convocada pela PF. Fundada em 2019, a organização apoia vítimas de violência sexual e oferece apoio às mulheres que desejam formalizar as suas denúncias. Além da organização, também foram oficializadas as universidades onde o professor atuava.
As denúncias contra Almeida foram reveladas pelo portal Metrópoles, que mencionou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas. Um dia depois que a história veio à tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o demitiu.
O Estadão constatou que membros do governo já tinham conhecimento de reportagens sobre o caso há pelo menos três meses. A denúncia chegou ao Palácio do Planalto, mas não foi levada adiante porque Anielle não a formalizou, sob a justificativa de que não queria prejudicar o governo.
Almeida continua a negar as acusações. Em nota publicada logo após sua renúncia, o ex-ministro afirmou que pediu ao presidente que o demitisse, “de forma a conceder liberdade e isenção às investigações, que devem ser realizadas com o rigor necessário e que podem apoiar e acolher qualquer e todas as vítimas da violência. Será uma oportunidade para provar a minha inocência e reconstruir-me”.
Anielle Franco, por sua vez, publicou nota nas redes sociais elogiando a decisão do governo e criticando quem relativiza os episódios de violência.
Silvio Almeida foi o quarto ministro a cair desde o início do governo Lula. Ele e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias foram os únicos demitidos devido a denúncias publicadas na imprensa. O deputado estadual mineiro Macaé Evaristo (PT) o substituiu no comando da secretaria de Direitos Humanos.
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