Alesc aprova empréstimos de R$ 2,4 bi para governo de SC

A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou, por maioria de votos, nesta terça-feira (10), dois projetos de lei que autorizam o governo do Estado a conceder dois empréstimos do Bird (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento)com valor total de US$ 420 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 2,4 bilhões.

Os materiais são de autoria do Executivo, e agora seguem para sanção do governador Jorginho Mello (PL).

O PL 402/2024 trata da autorização para empréstimo de aproximadamente R$ 680 milhões para investimentos no Programa SC Rural 2, que visa promover o desenvolvimento sustentável das áreas rurais e pesqueiras do estado.

PL 402/2024 trata da autorização de empréstimo de aproximadamente R$ 680 milhões para investimentos no Programa SC Rural 2 – Foto: Reprodução/Secom/ND

O PL 404/2024 autoriza o Executivo a realizar uma operação de crédito de quase R$ 1,7 bilhão para o Programa Estrada Boa, que prevê a realização de 60 obras em rodovias de todo o estado. Em ambos os casos, o Estado ainda depende de autorização do Senado Federal para obter os recursos.

Parlamentares criticaram empréstimos

Apesar da aprovação majoritária, alguns parlamentares criticaram os projetos. O deputado Fabiano da Luz (PT), afirmou que os custos dos empréstimos são altos e ficarão para o próximo governador. “O governo tem dinheiro em mãos. Não há necessidade de contratar financiamento desse porte”, afirmou.

Matheus Cadorin (Novo), por sua vez, afirmou reconhecer “a importância e a necessidade dos investimentos”, mas argumentou que os projetos precisavam de uma discussão mais aprofundada. “As matérias só foram analisadas pela Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta terça-feira”, disse.

Contrariando estas opiniões, o líder do Governo, deputado Carlos Humberto (PL), afirmou que “as taxas de juro dos empréstimos são as mais baixas do mercado e que o Estado terá 20 anos para os pagar, com 36 meses de carência”. “É dinheiro barato para investir em áreas essenciais para o Estado”, concluiu.

Os deputados José Milton Scheffer (PP), Lucas Neves (Podemos), Volnei Weber (MDB), Soratto (PL), Silvio Zancanaro (PSD), Jair Miotto (União) e Altair Silva (PP) defenderam os empréstimos e destacaram a “necessidade para investimentos nas áreas abrangidas”.

O deputado Zé Caramori (PSD) sugeriu que o Estado adote algum mecanismo para se proteger das variações do preço do dólar.