Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 1.451.846 eleitores com algum tipo de deficiência aptos a votar em Eleições municipais de 2024. O índice representa um aumento de 25% face a 2020, altura em que foi feita a última medição dos eleitores com deficiência, e representa o valor mais elevado de toda a série histórica de dados, disponível desde 2012.
Desses 1,4 milhão de eleitores, 471.856 disseram ao TSE que tiveram dificuldade de locomoção. São 224.805 deficientes visuais e 132.497 deficientes auditivos. Por outro lado, 60.786 afirmaram à Justiça Eleitoral que tiveram “dificuldades para votar” e 717.511 relataram “outro” tipo de deficiência, sem especificação.
A categorização do TSE permite ao eleitor informar ao Tribunal que possui dois ou mais tipos de deficiência. O mesmo eleitor, portanto, pode ter deficiência auditiva e dificuldades de locomoção.
São Paulo é a unidade da federação com maior número absoluto de eleitores com deficiência, com 445.464, seguido por Minas Gerais, com 123.433, e Rio de Janeiro, com 99,5 mil, seguindo o padrão dos grandes colégios eleitorais do país.
Em termos relativos, ou seja, proporcionalmente ao eleitorado de cada Estado, o maior índice é o do Rio Grande do Norte, onde 35.405 eleitores possuem alguma deficiência, o que representa 1,3% do total do Estado.
Quanto aos municípios, a cidade de Três Barras do Paraná, no oeste do Paraná, é o local de votação onde os eleitores com deficiência são mais representativos em todo o país: dos 9.088 tribarrenses aptos a votar, 1.834 possuem algum tipo de deficiência, o que equivale a mais de um quinto do total.
A faixa etária mais representativa dos eleitores com deficiência é a dos 45 aos 59 anos, com 291.353 eleitores com deficiência nesta faixa etária. Por um lado, existem 174.248 pessoas com deficiência com idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos em condições de votar; por outro lado, entre os idosos, há 664.575 eleitores com deficiência com 60 anos ou mais.
Quanto ao nível de escolaridade, entre os eleitores com deficiência predominam aqueles que estudaram apenas até o ensino fundamental. São 479.446 eleitores com deficiência que estudaram até esse grau. O índice inclui a soma dos que concluíram o ensino fundamental e dos que têm ensino incompleto.
Apoio aos eleitores com deficiência
Além de quantificar o número de eleitores com algum tipo de deficiência, o TSE disponibiliza meios para que esses eleitores tenham o apoio necessário no dia da votação. As assembleias de voto acessíveis, por exemplo, ajudam directamente mais de 471 mil eleitores com dificuldades de mobilidade. Segundo a Justiça Eleitoral, são 180.191 trechos acessíveis espalhados pelo país.
Além disso, os mais de 418 mil eleitores com deficiência auditiva ou visual contam com apoio da própria urna eletrônica, que é equipada com assistente de voz chamado “Letícia”, teclas com leitura em Braille e tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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