A destituição do advogado Sílvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, formalizada na noite desta sexta-feira (6), repercutiu entre organizações da sociedade civil. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota expressando solidariedade às vítimas de assédio moral e violência sexual e “exige que as investigações das denúncias ocorram de forma rápida, independente e rigorosa, respeitando o devido processo legal e ampla defesa e gerando proteção tanto para os supostos vítimas e acusados”.
Silvio Almeida estava no comando do ministério desde o início de janeiro de 2023 e foi demitido após denúncias de assédio sexual.
A Coalizão Negra pelos Direitos, organização que reúne 294 organizações, coletivos e entidades do movimento negro brasileiro, também já havia manifestado solidariedade e boas-vindas à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, identificada como uma das vítimas, e ao outras mulheres vítimas de violência atribuídas a Silvio Almeida.
A entidade destacou que, apesar do currículo acadêmico, da oratória e da visibilidade nas redes, Silvio Almeida tem sido visto “com ressalvas” por diversas lideranças do movimento negro.
Em 2020, após o assassinato de João Alberto Freitas, dentro de um supermercado Carrefour de Porto Alegre, o então ministro assumiu a liderança do Comitê de Diversidade do Carrefour.
Entenda o caso
As acusações contra o ministro Silvio Almeida foram divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmado pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que tem atendido mulheres que afirmam ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
De acordo com o site Metrópolesentre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Horas depois de as denúncias se tornarem públicas, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao procurador-geral da União, Jorge Messias.
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações envolvendo possível violência contra a mulher exigem”.
A Polícia Federal (PF) também abriu investigações sobre as denúncias.
Em comunicado divulgado à imprensa na noite de quinta-feira, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, que chamou de “mentiras” e “conclusões absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.
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