O Ministério da Mulher classificou como “graves” as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O ministério afirmou que qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é “inadmissível” e não atende aos princípios da Administração Pública Federal.
“O Ministério da Mulher reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inaceitável e não atende aos princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É necessário que todas as denúncias sejam investigadas com celeridade, com rigor e perspectiva de gênero , dando o devido crédito às palavras das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, anunciou o ministério liderado por Cida Gonçalves nesta sexta-feira, 6.
A ONG Me Too Brasil, que trata de denúncias de assédio, divulgou comunicado nesta quinta-feira, 5, informando que recebeu denúncias de assédio contra Silvio Almeida. A entidade não apresentou provas nem deu detalhes das acusações feitas contra o ministro.
Em nota e em vídeo que publicou nas redes sociais, Silvio Almeida afirma que as denúncias são falsas e sem provas e que está sendo vítima de perseguição.
Segundo o governo federal, as denúncias serão investigadas pela Comissão de Ética da Presidência da República. Na nota, o Ministério da Mulher manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram o silêncio e denunciam situações de assédio e violência”.
Na noite de quinta-feira, o Palácio do Planalto informou que o ministro dos Direitos Humanos foi chamado para explicar as denúncias de que teria cometido assédio. A nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirma que Almeida foi convocado na noite de quinta-feira para prestar esclarecimentos ao ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, e ao procurador-geral da União , Jorge Messias.
A manifestação da Secom não faz referência à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Segundo o site Metrópoles, ela também foi vítima de assédio. Anielle não comentou.
Lula ainda não se pronunciou sobre o assunto. A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, publicou na madrugada desta sexta uma foto onde aparece beijando a testa do ministro da Igualdade Racial.
Confira a nota completa do Ministério da Mulheré:
O Ministério da Mulher reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inaceitável e não atende aos princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É necessário que todas as denúncias sejam investigadas rapidamente, com rigor e numa perspectiva de género, dando o devido crédito às palavras das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona esta semana são graves e serão investigadas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que garantem direta ou indiretamente os direitos humanos das mulheres, bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência de gênero.
Vale reiterar também que a proteção aos denunciantes e aos mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e monitoramento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autônoma e fundacional . Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa vale tanto para servidores públicos quanto para servidores e empregados públicos, incluindo também ações para mulheres e terceirizados.
O Ministério da Mulher manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram o silêncio e denunciam situações de assédio e violência. Sua palavra sempre terá nosso crédito e respeito e nossos canais Ligue 180 e Ouvidoria estarão sempre disponíveis.
Nenhuma violência contra as mulheres deve ser tolerada.
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