O empresário Elon Musk, dono do “contra a plataforma” e insinuou que as ações do magistrado são de “extrema corrupção”.
“Moraes estava exigindo que X tomasse ações que são ilegais sob a lei brasileira e permanecesse em silêncio sobre isso. Se isso não é corrupção extrema, o que é?” Musk escreveu em X. Procurado por Estadãoa Suprema Corte não respondeu.
A crítica de Musk foi feita em comentário em publicação do perfil Alexandre Files. A conta é utilizada para divulgar decisões confidenciais do ministro relacionadas ao bloqueio de contas e conteúdos na plataforma. Na publicação mais recente da conta,
“As ordens ilegais de Alexandre de Moraes censuraram não apenas políticos e jornalistas proeminentes, mas também cidadãos brasileiros comuns. Neste despacho de 9 de março de 2023, o ministro, a exemplo de outras ordens semelhantes, ordenou secretamente a censura de contas pertencentes a Katia Graceli (@KatiaGraceli), Beto Rossi (BVMF:) (@rossi_beto) e Lucinha Ramiro (@ramiromarlucia). A ordem viola garantias constitucionais ao devido processo legal, à liberdade de expressão e à proteção de dados pessoais. seguido por um pequeno número de pessoas e suas postagens apenas expressavam apoio a opiniões e políticos conservadores”, escreveu Alexandre Files na postagem do perfil.
Segundo o relato, “Moraes não conseguiu identificar uma única postagem ilegal de nenhum desses indivíduos, muito menos o motivo pelo qual as contas teriam que ser completamente bloqueadas. Muito provavelmente, elas foram censuradas porque Moraes discordava de suas convicções políticas. afirma que está protegendo a democracia, mas censurar um lado de um debate político é o oposto da democracia.”
Em outra publicação, Musk replicou um tweet em que um usuário dizia que o Brasil é alvo de “forças de censura”. Na legenda, o empresário escreveu: “Brasil Livre”.
Em 31 de agosto, o relato escrevia: “hoje começamos a esclarecer os abusos cometidos por Alexandre de Moraes perante a legislação brasileira”. Procurado no dia, o STF disse que não comentaria as acusações.
No dia 1º de setembro, Musk expôs uma decisão de Moraes que posteriormente resultou na suspensão do X. A ordem inicialmente não cumprida era bloquear usuários envolvidos no que foi visto como uma campanha de intimidação e ameaças contra integrantes da Polícia Federal que investigam atos antidemocráticos e milícias digitais. Entre os nove alvos estavam o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e páginas ligadas ao blogueiro foragido Allan dos Santos.
A ordem para bloquear perfis é no dia 7 de agosto. A OX só foi convocada no dia 12 e não cumpriu. No dia 16, Moraes destacou que a empresa “agiu de má-fé” e determinou o cumprimento imediato “sob pena de multa diária de R$ 20 mil e prisão por desobediência à ordem judicial”.
No dia 17, Elon Musk anunciou o fim das atividades do X no Brasil. Para Alexandre de Moraes, o fechamento teve o objetivo “ilícito e fraudulento” de “continuar descumprindo ordens do Judiciário brasileiro”.
No dia 18 de agosto, Moraes tomou as novas determinações. Ele bloqueou contas bancárias e veículos da empresa X no Brasil e do então representante legal da empresa. O ministro também obrigou a plataforma a nomear um novo representante legal no prazo de 24 horas.
A determinação de indicação do representante também não foi cumprida e, por isso, na última sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão do acesso ao X no Brasil. A íntegra da decisão de Moraes, classificada pela empresa como “ilegal”, também foi publicada pelo perfil Alexandre Arquivos.
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