O prefeito de Baturité (CE) foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 3, após utilizar “equipamentos incendiários” durante evento de campanha. Segundo a corporação, Hérberlh Mota (Republicanos) colocou em risco a integridade física dos moradores do município, que fica a 95 quilômetros de Fortaleza.
Na última quinta-feira, 29, Hérberlh utilizou equipamento que dispara chamas durante uma carreata em um bairro do município. O momento em que utiliza o artefato foi divulgado nas redes sociais por portais de comunicação locais.
Segundo Edson Lucas, advogado do prefeito de Baturité, a peça usada pelo prefeito para disparar fogo é um artefato pirotécnico utilizado por artistas em shows. A defesa de Hérberlh afirmou que pretende provar à PF que ele não cometeu irregularidades durante a campanha.
“O prefeito utilizou um artefato pirotécnico para animar o evento. Esse aparelho não é um lança-chamas, pois o estatuto do desarmamento prevê uso restrito. sob a supervisão integral de uma empresa”, disse o advogado ao Estadão.
Nesta terça-feira, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, um em Fortaleza e três em Baturité. Segundo a corporação, a ação ocorreu após uma denúncia-crime que acusa Hérberlh de usar equipamentos incendiários para “simbolizar o poder” e colocar em risco a população e o patrimônio de Baturité.
“Ficou determinado que esta ação temerária está diretamente relacionada ao contexto eleitoral, em que o uso de equipamentos incendiários parece simbolizar o poder e representar uma afronta à estabilidade pública, que deve ser preservada durante a propaganda política”, disse a PF em nota. .
O nome da operação desta terça-feira é Protocolo III, em referência a um documento da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborado em Genebra em 1980, que proíbe armas com efeitos traumáticos excessivos.
Hérberlh Mota é prefeito desde 2021 e busca um segundo mandato este ano. Em 2020, foi eleito pelo PL após obter 7.419 votos (36,7% dos votos válidos). Antes de ocupar o cargo de prefeito da cidade, foi vereador entre 2009 e 2016.
Prefeito é inelegível e candidatura foi rejeitada pela Justiça Eleitoral Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Hérberlh inelegível por oito anos por cinco votos a dois. Ele foi condenado por abuso de poder político por usar as redes sociais da prefeitura de Baturité para exaltar a imagem de dois parlamentares que disputaram as eleições de 2022, desequilibrando o pleito, segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral.
Neste sábado, 31, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou a candidatura de Hérberlh devido à inelegibilidade declarada pelo TSE. Nesta terça-feira, a defesa do prefeito entrou com recurso na Justiça alegando que a Justiça Eleitoral não anexou a decisão de maio do tribunal superior de declarar a nulidade de sua participação no pleito.
Caso a decisão do TRE-CE se confirme após apreciação do recurso, o único candidato na cidade será Ivo Júnior (PSD). Dessa forma, Ivo dependerá apenas de um voto válido para ocupar a prefeitura até 2028.
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