Os gastos com benefícios previdenciários, pagos pelo INSS, crescerão 9% em 2025 e ultrapassarão a marca de R$ 1 trilhão, segundo proposta orçamentária do próximo ano, detalhada pelo governo nesta segunda-feira.
A estimativa é que os gastos com aposentadorias e pensões cheguem a R$ 1,007 trilhão em 2025, ante R$ 923,1 bilhões neste ano. Esta é a despesa obrigatória com maior aumento no orçamento de 2025. Pessoal e encargos, o segundo maior, terá metade do aumento da Previdência, de R$ 39,3 bilhões.
No total, as despesas governamentais ascenderão a 2,3 biliões em 2025.
Juntamente com outras despesas obrigatórias, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), os dois itens, excluindo precatórios, consomem praticamente todo o espaço aberto pelo limite de gastos para o próximo ano, totalizando R$ 132,2 bilhões de um rombo de R$ 143,9 bilhões .
Apenas R$ 11,7 bilhões foram destinados ao aumento de despesas discricionárias (gastos gratuitos do governo), que vão desde a emissão de passaportes até o pagamento de auxílios não obrigatórios, como vale-gás.
O limite geral de gastos em 2025 é de R$ 2,249 trilhões. O valor aumentou R$ 54,9 bilhões devido ao crescimento real das despesas (2,5%) e outros R$ 89 bilhões devido à inflação (4,23%).
O secretário substituto de Orçamento, Clayton Montes, reconheceu que o espaço para orçamentos discricionários é apertado e destacou que o trabalho de revisão de gastos é importante para reverter esse quadro.
— Orçamentar é a arte de distribuir recursos escassos com as receitas existentes. Nossa intenção com a revisão dos gastos é tentar reverter essa questão — afirmou o secretário.
Os benefícios da segurança social têm crescido mais rapidamente do que o esperado. No orçamento de 2024, a previsão de pagamento de aposentadorias e pensões já aumentou em R$ 14,4 bilhões desde o início do ano. Essa pressão, juntamente com o BPC, explica grande parte do bloqueio de R$ 11,2 bilhões no orçamento, que dificilmente será revertido até o final deste ano.
Portanto, estes são os principais focos do pente fino que tem sido promovido nos programas governamentais. Este ano, a expectativa da equipe econômica é economizar R$ 9 bilhões com benefícios pagos pelo INSS, por meio de medidas de aumento de eficiência e combate a fraudes. No próximo ano, a previsão é economizar R$ 16,9 bilhões com BPC e benefícios previdenciários.
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