VPN é um acrônimo para Virtual Private Network, um recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de forma privada e criptografada dentro de uma infraestrutura de comunicação pública, como a internet. Ou seja, a tecnologia permite o acesso ao conteúdo online de forma mais privada, dificultando a interceptação.
A sigla é citada em manchetes jornalísticas desde a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o acesso à rede social X em território brasileiro após o dono da plataforma, que mora nos Estados Unidos, se recusar a cumprir ordens judiciais brasileiras.
Além de suspender a rede social, o ministro determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem VPN para contornar a suspensão e acessar a plataforma. A princípio, Moraes também bloqueou aplicativos VPN, mas voltou atrás e decidiu manter a multa apenas para usuários que recorreram ao recurso para driblar a suspensão do X.
“Tendo em conta, no entanto, o carácter cautelar da decisão e a possibilidade de a própria empresa evitar quaisquer inconvenientes desnecessários e reversíveis a terceiros”, afirmou o ministro.
A utilização de rede privada virtual não é ilegal no Brasil, mas não isenta o usuário de responsabilidade em caso de atos ilícitos no ambiente online.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a aplicação de multas aos usuários. Em nota, a OAB detalhou que apresentará petição ao STF solicitando a revisão ou esclarecimentos do trecho da decisão de Moraes que determina a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X.
“A aplicação de multa ou qualquer sanção só poderá ocorrer após assegurada a contradição e ampla defesa – nunca de forma prévia e sumária”, destacou a entidade.
Usado por empresas
Um caso comum de uso de VPN ocorre, por exemplo, em teletrabalho ou home office, quando pode ser necessário que o funcionário acesse arquivos confidenciais da empresa de sua casa. Neste caso, a equipe de TI pode configurar a VPN no computador do trabalhador e apenas o tráfego direcionado aos servidores da empresa passa pela rede privada, criando um caminho seguro para os arquivos armazenados.
Outra utilização recorrente se deve ao fato de que o conteúdo da internet nem sempre é acessível de qualquer lugar e existem serviços e sites que só podem ser acessados em determinados países. Assim, quando o acesso a determinados sites ou serviços é bloqueado num país, uma VPN também permite contornar essas restrições.
Existem vários provedores que fornecem o serviço de forma paga ou gratuita para usuários online. Ao utilizar esta conexão, os dados são enviados para um servidor VPN antes de chegarem ao seu destino final. Neste servidor, os dados são criptografados (com códigos secretos) e o endereço IP (identidade do computador) é substituído pelo IP do servidor VPN. Os dados criptografados são então enviados ao seu destino e, ao retornar, passam novamente pelo servidor VPN para serem descriptografados.
Esse processo dificulta o rastreamento das atividades online desse dispositivo e protege o usuário contra ataques ou roubo de informações. Imagine a internet como uma grande rodovia, por onde trafegam todos os carros (que são os dados dos usuários). Uma VPN seria como um túnel secreto nesta rodovia, onde os dados dos usuários são colocados, criptografados e protegidos.
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