Dívida Pública sobe 1,02% em julho e ultrapassa R$ 7,1 trilhões

Apesar do elevado volume de vencimentos de títulos prefixados, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em julho e ultrapassou a marca de R$ 6,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, o DPF passou de R$ 7,068 trilhões em junho para R$ 7,139 trilhões no mês passado, um aumento de 1,02%.

Originalmente previsto para ser divulgado na quarta-feira (28), o relatório seria publicado no dia 4 de setembro, devido ao funcionamento padrão dos servidores do Tesouro Nacional. No entanto, o documento foi divulgado na noite de sexta-feira porque, segundo a entidade, um regulamento exigia a publicação até o último dia útil do mês.

Mesmo com o aumento de julho, o DPF segue dentro do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Interna (em títulos) (DPMFi) subiu 1%, passando de R$ 6,754 trilhões em junho para R$ 6,822 trilhões em julho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 10,69 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros da economia). A dívida também subiu devido à apropriação de R$ 57,12 bilhões em juros.

Através da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incidem sobre os títulos e incorpora o valor no stock da dívida pública. Com a Taxa Selic (taxa básica de juros da economia) em 10,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona a dívida pública.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 139,6 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 98,83 bilhões) ocorreu para atender à demanda por títulos corrigidos pela Taxa Selic (taxa básica de juros da economia). A emissão compensou os elevados vencimentos dos títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre.

No mês passado, venceram R$ 115,26 bilhões em títulos prefixados (com taxas de juros definidas no momento da emissão). Com o elevado volume de vencimentos em julho, os resgates totalizaram R$ 131,94 bilhões, bem acima do valor registrado em junho, quando os resgates haviam atingido R$ 12,34 bilhões.

No mercado externo, com a alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,28%, passando de R$ 313,61 bilhões em junho para R$ 317,63 bilhões no mês passado. O principal fator foi o aumento de 1,86% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar começou a subir em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos. O aumento só não foi maior por causa do vencimento de um título no valor de R$ 3,089 bilhões no mercado internacional.

Colchão

Pelo terceiro mês consecutivo, o colchão da dívida pública (reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou de forte concentração de prazos) subiu. Essa reserva passou de R$ 1,032 trilhão em junho para R$ 1,105 trilhão no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 8,2 meses de vencimento da dívida pública. Nos próximos 12 meses, a expectativa é de vencimento de cerca de R$ 1,46 trilhão de DPF.

Composição

Devido à emissão de títulos atrelados à Selic, a proporção de títulos corrigidos pelas taxas básicas de juros aumentou acentuadamente, passando de 43,74% em junho para 44,95% em julho. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores devido ao alto patamar da Taxa Selic. O percentual poderá subir nos próximos meses devido à perspectiva de elevação dos juros básicos da economia.

O forte vencimento dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) alterou a composição da DPF. A proporção desses títulos caiu de 22,67% em junho para 21,33% em julho, abaixo do limite mínimo estabelecido pelo Tesouro. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro voltou a lançar mais papéis pré-fixados. No entanto, o regresso da instabilidade do mercado poderá comprometer as emissões, porque estes títulos são mais procurados em momentos de estabilidade económica.

A participação dos títulos corrigidos pela inflação no DPF aumentou ligeiramente, de 29,17% para 29,28%. O PAF prevê que os títulos indexados à inflação terminem o ano entre 27% e 31%.

Composta por títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólares e dívida externa, o peso da taxa de câmbio na dívida pública aumentou ligeiramente, passando de 4,42% para 4,44%, motivado principalmente pelo vencimento do título da dívida externa. A dívida pública atrelada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF passou de 4,02 para 4,03 anos. O Tesouro fornece a estimativa apenas em anos, não em meses. Este é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os seus compromissos.

Titulares

As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com participação de 30,7% no estoque. Os fundos de pensão, com 23,1%, e os fundos de investimento, com 22%, aparecem em seguida na lista dos devedores.

Com a turbulência no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, de 9,8% em junho para 10% em julho. O indicador está no maior nível desde março deste ano. Os demais grupos respondem por 14,2% de participação.

Através da dívida pública, o governo pede dinheiro emprestado aos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode acompanhar a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida antecipadamente).