BRASÍLIA/SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal do Brasil deu um ultimato de 24 horas à plataforma de mensagens de Elon Musk, conhecida como X e antigo Twitter, para nomear um representante legal no Brasil ou enfrentará suspensão. A decisão foi proferida na quarta-feira pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, citando leis nacionais de regulamentação da Internet que exigem adesão à legislação brasileira e aos padrões de privacidade.
No início deste mês, X havia declarado sua intenção de encerrar operações e demitir funcionários no Brasil, atribuindo a medida ao que descreveu como “ordens de censura” do Ministro Moraes. Apesar disso, a plataforma garantiu que seus serviços continuariam acessíveis aos usuários no Brasil.
O conflito se intensificou quando X acusou o ministro Moraes de ameaçar secretamente prender um de seus representantes legais no Brasil, a menos que ele cumprisse ordens de remoção de determinados conteúdos da plataforma. Após a decisão de quarta-feira, a Suprema Corte tornou pública a decisão do tribunal por meio de uma postagem em sua conta X, marcando tanto a conta pessoal de Musk quanto a conta X Global Government Affairs.
Numa resposta rápida, Musk criticou Moraes no X, acusando o ministro de violar as leis que deveria fazer cumprir. Este último desenvolvimento faz parte de uma disputa contínua que começou no início deste ano, quando Moraes ordenou que X bloqueasse contas envolvidas na disseminação de desinformação e conteúdo de ódio durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Musk já havia desafiado as ordens de Moraes, declarando sua intenção de restaurar contas bloqueadas no X, o que levou Moraes a iniciar uma investigação sobre Musk no início de abril. Representantes de X informaram posteriormente ao Supremo Tribunal Federal que cumpririam as decisões judiciais. Porém, em abril, Moraes solicitou explicações de X sobre o suposto descumprimento de suas diretrizes.
A equipe jurídica de X no Brasil atribuiu o descumprimento a “falhas operacionais” que impediram o bloqueio ordenado dos usuários. Musk criticou abertamente as ações de Moraes como “inconstitucionais”.
Com o desenrolar da situação na quinta-feira, temas como “Twitter vai acabar”, “Elon Musk” e “Alexandre de Moraes” decolaram no X no Brasil, com reações do público principalmente na forma de memes humorísticos. No entanto, ao lado das respostas mais leves, alguns usuários expressaram séria desaprovação às decisões de Moraes, vendo-as como uma ameaça à liberdade de expressão, enquanto outros argumentaram que Musk deveria respeitar as leis brasileiras.
A plataforma, que desempenha um papel significativo na comunicação brasileira, principalmente entre os políticos, encontra-se agora em um momento crítico, aguardando o próximo movimento de Musk para evitar a suspensão no país.
A Reuters contribuiu para esta história.
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