O júri popular do acusado do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em abril de 2023, acontecerá nesta quinta-feira (29), no fórum de Blumenau. A chegada da família ao local do júri foi repleta de emoção e lembranças daquele 5 de abril que ficou marcado na vida de todos.
Funcionários da creche chegaram ao local vestindo camisetas estampadas pedindo justiça. “Para os anjos no canto. Justiça, respeito, amor, paz e carinho”, escreveram. O CEI Cantinho Bom Pastor estará fechado nesta quinta-feira (29).
Segundo o pai de uma das vítimas que sobreviveu ao atentado, Fábio Júnior Santos, conta que o filho convive com traumas por conta do atentado e muitas vezes acorda gritando.
“Para nós que temos que conviver com traumas hoje, todos os dias, eu mesmo tenho que olhar para meu filho e ver ele com aquela cicatriz no rosto, com cicatriz no pescoço e além do trauma psicológico. Todos os dias que moramos juntos, na escola, em qualquer lugar que vamos, ele está sempre assustado”, comenta.
Ele ainda pede que justiça seja feita. Para Fábio, a expectativa do júri popular desta quinta é de justiça e que o acusado pague pelos crimes que cometeu.
O acusado do ataque a uma creche em Blumenau será julgado pelo Tribunal do Júri por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado.
As qualificadoras consideradas foram motivo desajeitado, um tanto cruel, uso de recurso que dificultava a defesa das vítimas e crime contra menores de 14 anos.
Todos serão analisados durante o julgamento. Devido à presença de menores nos autos, o processo tramita sob sigilo.
Como será o julgamento?
O Tribunal do Júri começa às 8h desta quinta-feira (29), com a convocação dos jurados, titulares e suplentes previamente convocados para o julgamento.
O juiz presidente da sessão orientará os jurados sobre os deveres e a importância de sua função, além de esclarecer eventuais impedimentos à participação. Em seguida, serão sorteados os sete jurados que comporão o Conselho de Sentença.
Em seguida, são ouvidas as testemunhas de acusação e, por fim, as testemunhas de defesa. Os jurados têm a oportunidade de fazer perguntas, que devem ser encaminhadas através do juiz.
Caso esteja presente, o acusado do ataque à creche de Blumenau será interrogado, com interrogatório conduzido pelo juiz, após o qual o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e a defesa faz perguntas. Os jurados também podem fazer perguntas e encaminhá-las ao juiz. Deve-se notar que o réu tem o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Após as declarações e na ausência de pedidos, inicia-se a fase de debate entre acusação e defesa. Tanto o MPSC quanto a defesa têm 1h30 para apresentar seus argumentos, que sempre começa pela acusação. Pode haver uma resposta e uma tréplica. A acusação (réplica) e a defesa (réplica) terão 1 hora para se manifestarem, se assim o desejarem.
Ao final dos debates, as questões serão apresentadas ao Ministério Público e à defesa para apreciação, se houver. Após definir as questões que serão colocadas em votação, o juiz as lê em plenário. Caso não haja pedidos de esclarecimentos, o plenário é esvaziado, restando apenas os jurados, o escrivão, os promotores e a defesa do réu.
A votação do júri é secreta e o resultado da votação é decidido por maioria. Após a votação, há uma pausa para o juiz elaborar a sentença com base no resultado. Por fim, todos voltam ao plenário para o juiz ler a sentença final.
Relembre o ataque a uma creche em Blumenau
A manhã do dia 5 de abril de 2023 ficou marcada como um dos dias mais tristes já registrados em Blumenau. Um homem de 25 anos invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, no bairro Velha, e matou quatro crianças e feriu outras cinco durante o ataque. As vítimas tinham entre 4 e 7 anos.
Com uma machadinha, o homem pulou o muro da instituição de ensino e atingiu as crianças. As quatro vítimas fatais foram confirmadas como mortas dentro da creche. O caso chocante repercutiu em todo o mundo e impactou mudanças nas normas de segurança escolar em Santa Catarina.
A Polícia Civil investigou e identificou o roteiro escrito pelo agressor no dia do ataque à creche de Blumenau. O delegado Rodrigo Raitz relatou que, após sair de casa, por volta das 8h, seguiu em direção a duas escolas da cidade.
Segundo o delegado, o homem confessou que inicialmente pretendia cometer o ataque às duas unidades. Porém, ao chegar ao local, percebeu que não conseguiria pular o muro, pois era muito alto, e por isso desistiu da ideia.
Depois disso, segundo a investigação, ele foi até uma academia de musculação, onde treinou, pagou a mensalidade e saiu por volta das 8h39. Em seguida, seguiu em direção à creche Cantinho Bom Pastor.
Também foi identificado que o homem parou em frente à instituição em uma motocicleta. Ele olhou por cima do muro e, através de imagens de câmeras de segurança, foi possível ver que ele se espreguiçou antes de abrir um baú e pegar a machadinha. Ele então pulou o muro e, 20 segundos depois, voltou pelo mesmo local.
As crianças brincavam no pátio da creche quando foram atacadas. Os alunos participavam de uma conversa sobre a Páscoa quando tudo aconteceu.
Segundo a Polícia Civil, já do lado de fora, devido ao nervosismo, o pedal de partida da motocicleta estava quebrado. Momentos depois, o agressor fugiu e dirigiu-se a um posto de gasolina, onde comprou água e um cigarro.
Após passar três minutos no estabelecimento, o homem saiu em direção ao 10º Batalhão da Polícia Militar de Blumenau, a 150 metros do local. Às 9h08, ele se apresentou à polícia como autor do ataque à creche.
“Os policiais, naquele momento, não sabiam a extensão nem exatamente que crime ele cometia. A polícia chegou a questionar por que ele estava se apresentando. ‘Logo vocês saberão, cometi um crime de grande repercussão, matei uma criança e logo vocês saberão por que estou me entregando’, disse o delegado na época.
Em maio, quase um mês após ser preso pelo crime, o homem foi transferido do sistema penitenciário de Blumenau para a Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Centro-Oeste catarinense.
Nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, testemunhas do ataque a uma creche em Blumenau foram ouvidas pela Justiça. No total, 16 pessoas prestaram depoimento. O MPSC solicitou na ocasião a submissão dos acusados ao Tribunal do Júri, o que foi posteriormente acatado.
O NDMais não publicará os nomes dos autores e das vítimas do ataque à creche de Blumenau, bem como imagens explícitas do crime. A decisão editorial foi tomada em respeito às famílias e ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), também para não compactuar com o papel dos criminosos.
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