Especialistas da ONU qualificam condições de prisão do jornalista guatemalteco Zamora como “tortura”

Um grupo de especialistas da ONU descreveu, nesta quarta-feira (28), como “tortura” as condições de prisão do jornalista guatemalteco José Rubén Zamora, preso há mais de dois anos em um polêmico caso de lavagem de dinheiro. Zamora é um crítico do governo anterior e está preso como parte de um processo questionável.

“Especialistas independentes apelaram às autoridades guatemaltecas para que abordem urgentemente os relatos sobre as condições de detenção desumanas do jornalista […]que pode constituir tortura e que coloca a sua vida em perigo”, alertou o painel, de acordo com uma declaração do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Os especialistas acrescentaram que “Zamora foi submetido a quase vinte meses de confinamento solitário em escuridão quase constante” e que “tal tratamento equivaleria à tortura”.

O jornalista de 68 anos está preso desde 29 de julho de 2022 em um presídio localizado dentro de um quartel militar da capital, acusado de chantagem e lavagem de dinheiro.

Um tribunal condenou-o, em 14 de junho de 2023, a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas a sentença foi anulada e espera-se que o julgamento seja repetido.

Considerado “prisioneiro de consciência” pela Amnistia Internacional, Zamora foi detido durante o governo anterior do conservador Alejandro Giammattei (2020-2024), de quem criticava.

Zamora publicou alegações de corrupção contra Giammattei no seu jornal, El Periódico, que fechou há um ano.

As suas condições prisionais melhoraram com a chegada à presidência, em janeiro, do social-democrata Bernardo Arévalo, que há três semanas descreveu os processos abertos pelo Ministério Público contra Zamora como um “abuso de poder”.

“Há também alegações de que [Zamora] teria sofrido diversas formas de tratamento desumano ou degradante, como privação de sono, nudez forçada, buscas arbitrárias na cela e falta de resposta a uma infestação de ácaros em sua cela”, indicaram os especialistas.

O relatório foi preparado por seis especialistas, incluindo Alice Jill Edwards, relatora especial sobre tortura, e Irene Khan, relatora especial sobre liberdade de expressão. Este painel faz parte dos “Procedimentos Especiais” do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra.

Na segunda-feira, um tribunal concedeu prisão domiciliária a Zamora, mas ele estava em regime fechado por outro caso liderado pela procuradora-geral, Consuelo Porras, considerada “corrupta” e “antidemocrática” pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Os especialistas também expressaram a sua “preocupação” de que as “táticas” contra Zamora “criem um efeito intimidador sobre outros jornalistas no país”.

O jornal El Periódico recebeu vários prêmios, incluindo Outstanding Media no King of Spain 2021 International Journalism Awards.