O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), para discutir o impasse em torno da construção do novo estádio do Flamengo, no Gasômetro, região portuária da capital fluminense. A Caixa Econômica Federal questiona na Justiça a desapropriação de terrenos realizada pela prefeitura e argumenta que houve prejuízo para um fundo de investimento que recebia aportes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
“Os devidos esclarecimentos foram feitos ao presidente da República, que desde o início tem sido muito solidário com o estádio do Flamengo. Ele também é torcedor do Vasco no Rio, mas a primeira-dama, Janja, é torcedora do Flamengo, então provavelmente sofre pressão interna lá. As coisas vão bem, há uma grande boa vontade do Presidente da República. A entrada dele nessa história foi fundamental para que não tivéssemos que brigar na Justiça, com petições daqui e dali”, disse Paes aos jornalistas ao final da reunião no Palácio do Planalto.
Além do presidente e do prefeito, também participaram da reunião:
- Carlos Vieira – presidente da Caixa Econômica Federal;
- Jorge Messias – procurador-geral da União;
- Esther Dweck – Ministra da Gestão e Inovação;
- Rui Costa – Ministro da Casa Civil;
- Pedro Paulo (PSD-RJ) – deputado federal;
- Guilherme Schleder – deputado estadual e secretário de Esportes do Rio.
Paes interrompeu compromissos de campanha para viajar a Brasília. Ele concorre à reeleição à frente da capital fluminense e conta com o apoio de Lula na eleição.
Segundo o prefeito, outra reunião será realizada nesta quinta-feira (29/08), no Rio, entre representantes da AGU (Advocacia Geral da União) e advogados da prefeitura.
“É como se fosse uma câmara de conciliação para tentar resolver estes litígios, ao comando do presidente no sentido de que, dentro da lei e observando os critérios legais, e ao meu comando no município, para que possamos resolver esta situação”, disse.
No dia 2 de agosto, o Clube de Regatas do Flamengo anunciou o pagamento de R$ 138,2 milhões ao Rio pelo terreno na zona portuária onde construirá o futuro estádio do clube. A equipe venceu o leilão do local no dia 31 de julho. O local pertencia a um fundo privado administrado pela Caixa.
Em junho, o prefeito interveio e desapropriou a área, após tentativas do clube de fechar acordo diretamente com o banco, que tentou interromper o leilão na Justiça, mas perdeu. Inicialmente, o clube havia concordado em pagar até R$ 250 milhões, mas o banco exigiu um valor maior.
“Sabemos que existe uma posição da Caixa Econômica Federal, que neste caso busca proteger o patrimônio do FGTS e, por isso, estão tomando algumas medidas judiciais. Já abordamos algumas questões para dirimir as dúvidas que ainda persistem sobre a legalidade do ato da prefeitura ou mesmo o valor em si, que já foi definido pela perícia judicial”, disse.
Sobre as críticas de que a desapropriação do terreno poderia causar prejuízo ao FGTS, Paes afirmou que em 2023 a prefeitura do Rio de Janeiro perdoou uma dívida do fundo administrado pela Caixa no local que gerou um lucro extra de R$ 6,5 bilhões.
“A pessoa [sic] A maior preocupação da prefeitura do Rio é garantir que seu patrimônio seja preservado no fundo de garantia. Estamos dando todas as condições para a Caixa não ter nenhum tipo de problema”, afirmou.
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