O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse aos líderes das bancadas da Câmara nesta segunda-feira, 26, que será encontrada uma “boa saída” para o imbróglio envolvendo emendas parlamentares. A liderança do governo reúne representantes do Legislativo para discutir o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu parte das emendas e foi traçado um novo acordo sobre o tema, que desagradou aos parlamentares.
“Vamos construir uma boa solução para essa questão que está sendo debatida no Supremo Tribunal Federal, já houve reunião na semana passada, existe um grupo de diálogo comum que envolve Executivo, Câmara e Senado”, disse Padilha no abertura da reunião. Participam do compromisso representantes de 19 bancadas, incluindo bancadas partidárias e outros grupos da Câmara.
Padilha falou em “construir a melhor solução negociada, valorizando o papel de cada parlamentar, porque os parlamentares conhecem muito a realidade local, cumprindo a interpretação da Constituição em relação à execução desses recursos”. Mencionou ainda que é preciso encontrar uma saída até o envio da Proposta Orçamentária de 2025, o que deverá ocorrer até o final deste mês, ou seja, até o final desta semana.
Os parlamentares defendem as emendas parlamentares alegando que conhecem suas bases melhor que o governo federal e, portanto, podem decidir onde aplicar os recursos. O Executivo tenta recuperar o controle das emendas para poder promover mais obras no programa do governo Lula.
Padilha repetiu que o governo conseguiu aprovar todos os seus principais projetos desde que assumiu o cargo, em 2023. Ele afirmou que seria melhor se houvesse reuniões mais frequentes entre os líderes e o presidente da República. Essa é uma reclamação recorrente dos parlamentares – em seu primeiro governo, Lula tinha o hábito de se reunir regularmente com deputados e senadores.
“Se pudéssemos, nos encontraríamos semanalmente com o presidente Lula, para vocês verem o exército de generais que vocês têm aí na Câmara”, declarou Padilha. Disse que a reunião deveria ter sido realizada entre o final de junho e o início de julho, mas que o calendário de eleições autárquicas impediu.
Os dois ministros mais diretamente envolvidos na disputa da emenda, porém, não participaram da reunião. Quem tem representado Lula nas discussões sobre o tema são Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU).
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