O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro pediu à Justiça Eleitoral que fosse rejeitado o registro da candidatura do ex-assessor do clã Bolsonaro, Fabrício Queiroz, à Câmara Municipal de Saquarema (RJ). Em nota enviada neste domingo, 25, a 62ª Procuradoria-Geral Eleitoral de Saquarema afirma que Queiroz não apresentou a certidão de um processo ao qual o ex-assessor responde no Tribunal de Justiça do Rio. A defesa do ex-assessor disse que já havia solicitado a certidão.
“Considerando que o requerente não apresentou a certidão de objeto e pé relativa ao processo em tramitação perante o 2º grau do TJRJ, a saber, processo nº 0044427-82.2020.8.19.0000, sendo certo que tinha conhecimento da existência do referido processo penal e, ainda assim, manteve-se omisso quanto à sua existência, sendo dever do candidato apresentar voluntariamente as certidões exigidas pela Justiça Eleitoral no ato do pedido de registro de candidatura, o MPE oficia pelo indeferimento do registro de candidatura de Fabricio José Carlos de Queiroz”, afirma o Ministério Público em manifestação.
A certidão solicitada pelo deputado eleitoral visa apresentar, de forma sumária, o objeto de determinada ação judicial, seja ela cível ou criminal, e a fase processual em que se encontra.
Os advogados de Queiroz solicitaram a certidão ao TJ do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 22. Ontem, a defesa de Queiroz encaminhou pedido de atualização dos dados da candidatura ao Ministério Público de Saquarema e informou que a certidão solicitada pelo MP já havia sido solicitada ao tribunal .
“Constata-se nos arquivos de Cadastro de Candidatura que houve erro na inserção da informação referente à cor/raça do Candidato, tendo sido cadastrado como “pardo”. Porém, o Candidato se identifica como sendo de cor/raça branca, razão pela qual que luta pela retificação dessas informações”, diz o pedido de Queiroz.
“A requerente, diante da necessidade de obtenção da certidão de objeto e fundamento dos autos do Processo nº 0044427-82.2020.8.19.0000, protocolou com urgência o pedido correspondente, conforme comprova o protocolo nº 202400763790. Ressalte-se que o A emissão do referido certificado não ocorre de forma automática, sendo necessário tempo para obtê-lo”, finaliza a defesa.
Queiroz é policial militar da reserva e tem histórico com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-assessor é investigado por suposta participação em esquema de crack quando o atual senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ocupava cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele foi preso em 2020, mas foi libertado em 2021 e, no ano seguinte, o caso foi encerrado.
Em 2022, Queiroz tentou ingressar na carreira política concorrendo ao cargo de deputado estadual. Na época, afirmou que se tivesse o apoio da família Bolsonaro, “com certeza seria o deputado mais votado do Rio de Janeiro”.
Filiado ao PTB (hoje incorporado ao PRD), Queiroz obteve 6.701 votos e não conquistou cadeira na Câmara. Em entrevista à Veja em setembro de 2023, o policial disse que o clã o vê como um “leproso” e que os Bolsonaros são “do tipo que valoriza quem os trai”.
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