O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de cadastros biométricos de eleitor recebidos do Departamento de Trânsito estadual (Detran-RJ). Foi assinado um acordo de cooperação entre os dois órgãos.
A inclusão de informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderia representar um aumento de até 27,61% do eleitorado carioca com biometria. Com a parceria, o eleitor que validar a impressão digital ficará dispensado de ir ao cartório eleitoral para coletar seus dados.
O TRE-RJ já registrou a biometria de 8,818 milhões de eleitores, o que corresponde a 67,66% do eleitorado total do estado, de 13,33 milhões. Atualmente, 4,215 milhões de pessoas não têm suas impressões digitais cadastradas.
Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha “VemPraBiometria”, a incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ reforça o cuidado da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro com a segurança do processo eleitoral.
“Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá ultrapassar 80%. A verificação das impressões digitais elimina a possibilidade de um eleitor se passar por outro no momento da votação e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo”, explicou Figueira.
A iniciativa faz parte de um projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx), que prevê a utilização de dados biométricos de eleitores disponíveis em bancos de dados de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Operação
No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, os mesários consultarão os cadernos de votação, que incluirão o aviso “Biometria fornecida por órgão vinculado à Justiça Eleitoral” ao lado dos dados de identificação do eleitor. A qualificação dessas pessoas ocorrerá da mesma forma que a realizada com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser repetido até quatro vezes em casos de biometria não reconhecida.
Todos os 92 municípios do Rio de Janeiro terão identificação híbrida nas eleições municipais – os eleitores poderão votar após a identificação por meio de documento oficial com foto e impressão digital, ou apenas com o documento.
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