Enquanto aguarda propostas em sua primeira licitação para compra de navios na terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Transpetro, subsidiária da Petrobras, prepara a segunda licitação, com edital previsto para ser lançado até dezembro.
A retomada das compras da indústria naval brasileira é uma das promessas de campanha de Lula, que em seus primeiros mandatos promoveu um programa de incentivo às compras no país, que terminou após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Para cumprir essa promessa, a Transpetro lançou um programa de renovação de frota denominado TP25, que prevê a encomenda de até 25 navios. No primeiro concurso, lançado em julho, quer alugar quatro embarcações para transporte de combustível.
A segunda tem como alvo navios para transporte de gás de cozinha, disse nesta terça-feira (20) o presidente da empresa, Sergio Bacci. Ele não quis revelar o número de navios, mas a empresa já havia mencionado a possibilidade de chegar a oito.
Bacci afirmou que aguardará propostas para o primeiro concurso antes de divulgar o tamanho do segundo para evitar que as empresas interessadas optem por esperar. “Temos interesse em ter muitas propostas [no primeiro leilão] para demonstrar o interesse dos estaleiros.”
O prazo para apresentação de propostas está marcado para 6 de outubro, mas o executivo admite adiar a data em caso de solicitação dos interessados. Ele disse que a demanda por editais é grande e até o momento envolve apenas os estaleiros brasileiros.
A licitação é internacional, mas o edital prevê cálculo que considera custos de importação e financiamento subsidiado do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para garantir maior competitividade às propostas brasileiras.
A expectativa da empresa é anunciar os vencedores até o final do ano e poder lançar ao mar o primeiro navio, com o casco já concluído, até junho de 2026 – antes, portanto, do início da próxima campanha presidencial.
Bacci afirma que, assim como a primeira, a segunda licitação vem sendo discutida com órgãos de controle, para evitar questionamentos futuros.
A Transpetro foi responsável por parte relevante do programa de incentivo à indústria naval durante os primeiros governos Lula, com um programa chamado Promef (Programa de Modernização e Expansão de Frotas), que incentivou a abertura de novos estaleiros no Brasil.
Esse programa previa taxas de conteúdo nacional nas embarcações e acabou com os navios inacabados após o início da Lava Jato, que contou com delação premiada do ex-presidente da empresa, Sergio Machado.
Além da subsidiária, a própria Petrobras lançou um programa de incentivo ao setor, com a encomenda inicial de 12 embarcações para apoio a plataformas offshore de produção de petróleo. Dispõe também sobre contratos de módulos para plataformas e desmontagem de instalações no final de sua vida útil.
Antes mesmo de o programa decolar, a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) já detectava um aumento no emprego nos estaleiros brasileiros nos últimos anos. Num inquérito divulgado esta quinta-feira, a entidade afirma que o número de trabalhadores deste setor aumentou 20% entre 2019 e 2023.
Os estaleiros sobreviveram ao fim das encomendas principalmente com atividades de reparo de embarcações.
*Informações da Folhapress
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