O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu habeas corpus, nesta terça-feira (20), para revogar o mandado de prisão expedido contra Miguel Gutierrez, ex-presidente da Americanas, na esteira do escândalo contábil na varejista.
Gutierrez, que também tem cidadania espanhola e atualmente mora na Espanha, foi alvo de mandado de prisão no dia 27 de junho, no âmbito da Operação Divulgação da Polícia Federal, que também cumpriu mandados de busca e apreensão contra outros ex-executivos da empresa.
Outra ex-diretora da Americanas, Anna Saicali, também havia sido alvo de mandado de prisão, posteriormente revogado pela Justiça.
O ex-CEO foi incluído na burocracia da Interpol e esteve preso em Madrid durante cerca de um dia em junho, mas foi libertado e entregou o seu passaporte às autoridades espanholas. Com o habeas corpus, concedido por unanimidade, será enviada uma carta à representação regional da Interpol no Rio de Janeiro para retirar o nome de Gutierrez da difusão vermelha.
Ao solicitar a prisão preventiva do ex-CEO, em junho, a Polícia Federal afirmou que o executivo alienou bens, entre imóveis e veículos, e enviou recursos para empresas offshore sediadas em paraísos fiscais. Gutierrez, que dirigiu a empresa durante 20 anos, também foi alvo de uma investigação de lavagem de dinheiro.
Procurada pela reportagem, a defesa de Gutierrez não quis comentar. Em declarações anteriores, sua defesa afirmou que Gutierrez “reitera que nunca participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos necessários nos foros competentes”.
O buraco nas contas da Americanas foi revelado em janeiro de 2023, quando a empresa anunciou ao mercado que encontrou inconsistências contábeis bilionárias, o que levou a varejista a entrar em processo de recuperação judicial.
*Informações da Folhapress
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