O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim à briga judicial entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos. Segundo o colunista Daniel Nascimento, do O Dia, a decisão foi divulgada no último dia 13. Os embargos apresentados pelo jornalista foram rejeitados; assim, o processo foi encerrado e o caso encerrado.
Rachel entrou na Justiça contra Silvio Santos em 2020, quando deixou o SBT após passar nove anos como âncora do “SBT Brasil”. Ela alegou contratação irregular, assédio moral e violação de direitos trabalhistas. Segundo o comunicador, a dona da emissora agiu de forma prejudicial à sua carreira. A defesa do apresentador, por sua vez, sempre negou as acusações.
A intenção da ex-A Fazenda na época era ter o vínculo empregatício reconhecido, já que foi contratado como pessoa jurídica. Ela disse que, quando foi demitida, não recebia benefícios como décimo terceiro, férias e FGTS. Inicialmente, Rachel pediu indenização em torno de R$ 20 milhões, mas o valor foi ajustado pela Justiça.
No ano passado, o SBT foi condenado a pagar indenização. O caso foi então levado ao STF, que reverteu a decisão. Na época, o ministro Alexandre de Moraes derrubou o trecho que obrigava a emissora a indenizar o jornalista. Rachel recorreu, mas a decisão unânime do Tribunal considerou que não houve falhas no julgamento, pelo que não houve justificação para a reabertura do caso.
“Não houve omissão, contradição ou erro material no acórdão recorrido”disse Alexandre de Moraes. Para o STF, o ex-colaborador buscou reverter a decisão sem base jurídica válida. Segundo documentos obtidos pela publicação, o arquivamento do caso também resultou na inocência de Silvio Santos das acusações de assédio moral.
Rachel processou a apresentadora por danos morais após episódio ocorrido no Troféu Imprensa em 2017. A jornalista alegou que Silvio fez comentários “inadequados e sexistas” ao dizer que ela não deveria expressar opiniões durante o “SBT Brasil”, mas apenas se limitar lendo as notícias.
Em janeiro de 2022, o desembargador Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), proferiu a decisão na qual chamou o comportamento de Silvio de “claramente misógino”. Segundo a Justiça, houve misoginia nas falas do apresentador, “tendo em conta os efeitos negativos concretos gerados na esfera pessoal e profissional do trabalhador”. A emissora foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização a Rachel. Posteriormente, o SBT recorreu e conseguiu reduzir o valor para R$ 400 mil.
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