A expectativa do Palácio do Planalto é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúna esta semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para deliberar o impasse entre os Três Poderes, causado pelas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenderam as alterações obrigatórias.
De acordo com o Poder360o chefe do Executivo deve ter reuniões separadas com os congressistas.
Lira não convocou sessão para esta semana. A Câmara dos Deputados fica tradicionalmente vazia em anos eleitorais porque os congressistas permanecem em seus estados para se concentrarem em campanhas ou apoiarem aliados.
Porém, a tensão manteve o presidente da Câmara em Brasília por mais tempo. O Poder360 apurou que Lira cancelou encontro em São Paulo para negociar acordo com o Executivo.
Pacheco, por sua vez, também aguarda uma ligação do Planalto para ficar a sós com o presidente. Na conversa serão discutidos outros temas, como as indicações de Lula para o Banco Central, que precisam ser analisadas pelo Senado.
ALMOÇO NO SUPREMO
O encontro de Lula com Pacheco, porém, só deverá ocorrer após o almoço no STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (20.08.2024).
O encontro foi uma iniciativa do Presidente do Tribunal, Roberto Barroso. Participarão Lira, Pacheco, o procurador-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que representará Lula.
O assunto, mais uma vez, serão as alterações.
O QUE O PLANALTO QUER
A expectativa é que o Planalto exponha suas preocupações com as decisões que barraram o pagamento de emendas parlamentares e sugira novos modelos para os aparelhos e siga a determinação do ministro do STF Flávio Dino de dar mais transparência aos repasses.
Até agora, o governo tem tentado se manter afastado do embate sobre o tema que está em foco entre o Congresso e o Supremo. Lula já afirmou publicamente, porém, que é preciso fazer correções no formato das emendas.
“De qualquer forma, acho que esse impasse que está acontecendo agora é possivelmente o fator que nos permitirá negociar com o Congresso Nacional e estabelecer algo justo na relação entre o Congresso e o governo federal”afirmou no dia 16 de agosto em entrevista à Rádio Gaúcha, do Rio Grande do Sul.
O Executivo estudaria a possibilidade de um formato de médio prazo para os recursos que hoje estão 100% nas mãos dos parlamentares. Numa das ideias, o governo faria um macroplanejamento das cidades, identificando lacunas em determinadas áreas que precisavam de investimentos, para que os deputados pudessem então escolher em quais dessas políticas pré-determinadas colocariam suas alterações.
A sugestão não deverá ser bem recebida por Lira. O presidente da Câmara e os deputados do Centrão acreditam que o governo concorda com as ações de Dino.
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