Quatro juízes afastados de suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão na última quarta-feira, 14, por suspeita de “manipulação de processo” para “obter vantagens financeiras” tiveram, juntos, rendimentos de R$ 1,4 milhão líquidos em 2024, entre os meses de janeiro e Julho. Abril foi o mês em que os contracheques dos magistrados registraram os maiores valores – o subsídio de um deles chegou a R$ 142,8 mil, em valores líquidos, ou seja, já com os descontos habituais, incluindo o Imposto de Renda.
O Estadão contatou o Tribunal de Justiça do Maranhão. O espaço está aberto para manifestações da Corte e dos magistrados citados na investigação.
O que impulsionou os salários dos juízes demitidos foi o pagamento denominado ‘outros direitos pessoais’, não detalhado pelo TJ maranhense.
O Estadão realizou levantamento dos subsídios pagos pela Justiça com base nos recibos de vencimento de Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, principais alvos da Operação 18 Minutos, da Polícia Federal – investigação sob supervisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.
O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho arrecadou R$ 533.132,30 líquidos entre janeiro e julho, ou em média, R$ 76 mil por mês, valor líquido. Em abril, seu recibo de vencimento saltou para R$ 137 mil.
O juiz Marcelino Chaves Everton ganhou uma folha de pagamento mais consistente – recebeu mais de R$ 71 mil livres todos os meses do ano. Também em abril, assim como o colega Almeida Filho, recebeu R$ 142,8 mil. No total, nos sete primeiros meses do ano, Everton acumulou R$ 576.669,88.
A juíza Nelma Sarney recebeu R$ 429,96,88 mil no período. Seu menor contracheque foi divulgado em janeiro, R$ 31,2 mil. A mais robusta, em abril, quando sacou R$ 95,5 mil grátis de descontos.
O juiz Antonio Pacheco Guerreiro Júnior levou R$ 412.023,11, sendo R$ 86,5 mil em abril.
18 minutos
Operação 18 minutos aponta grupo suspeito de manipular processos no TJ do Maranhão ‘com o intuito de obter vantagem financeira’, segundo investigadores.
A ação foi assim denominada, 18 minutos, porque este foi o tempo entre o envio de um dos magistrados sob suspeita e a retirada do valor da causa. A PF investiga um suposto desvio de R$ 14 milhões, valor correspondente a alvarás emitidos em processos com indícios de fraude.
Agentes federais da Operação 18 Minutos realizaram buscas em gabinetes e domicílios de magistrados na semana passada, por ordem do STJ. Eles analisam uma sequência de decisões que teriam culminado em supostos desvios no âmbito de ações milionárias, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e até “velocidade seletiva”.
Também são investigados os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, assim como o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos. Todos os magistrados foram afastados de suas funções.
Nelma Sarney e Guerreiro Júnior já estavam fora da Corte – antes mesmo do lançamento da Operação 18 Minutos -, por ordem do Conselho Nacional de Justiça.
Redução de telhado
Quando o salário de um servidor público, mesmo juiz, ultrapassar o teto do funcionalismo público (R$ 44 mil, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal) o ‘teto-abate’ deverá ser automaticamente acionado – regra que visa evitar o salário exploda.
Muitos magistrados ignoram esta restrição e a “redução do teto” não impede os subsídios mais generosos. O argumento dos tribunais é que o valor excedente provém de “direitos adquiridos” ou de outro item.
No Tribunal de Justiça do Maranhão, entre janeiro e julho, a ‘redução do teto’ resultou em descontos que variam de R$ 2,5 mil a R$ 3,2 mil mensais nos holerites dos desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Sarney e Guerreiro Junior.
A barreira da ‘redução do teto’ não reteve os recursos pagos ao juiz Marcelino Everton.
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
O Estadão solicitou manifestação do Tribunal de Justiça do Maranhão e, via assessoria de imprensa, também dos desembargadores e desembargadores citados na Operação 18 Minutos. Até a publicação deste texto, não houve resposta. O espaço permanece aberto (pepita.ortega@estadao.com).
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