O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (16) que o atual impasse sobre as emendas – frações do Orçamento que deputados e senadores enviam para obras em suas bases – permitirá um novo acordo. Ele também argumentou que os recursos precisam ser divididos. Lula fez as declarações em entrevista ao Rádio Gaúcha.
O petista critica o atual volume de emendas desde antes de vencer as eleições de 2022 porque já previa que, se eleito, teria dificuldades para obter apoio no Congresso e financiar seus planos de governo. Nos últimos dias, o tema tomou conta do noticiário político porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão das emendas obrigatórias. O assunto está em discussão na Corte. Os parlamentares estão revoltados porque acreditam que o movimento de Dino foi combinado com o Planalto.
“Acho que o impasse que está acontecendo agora é possivelmente o fator que nos permitirá negociar com o Congresso Nacional e estabelecer algo justo na relação entre o Congresso e o governo federal”, disse Lula.
“O que queremos é que as emendas sejam compartilhadas. Uma emenda no valor de R$ 200 milhões tem que ser compartilhada com o governador do estado. Tem que ser coletiva para toda a bancada, não pode ser individual”, declarou.
“Hoje metade do Orçamento está nas mãos do Congresso Nacional. Não há país no mundo que tenha essas condições, e os deputados precisam saber disso. Acontece que como Bolsonaro não governou este país, o Congresso assumiu e ficou com metade do Orçamento”, declarou o petista. A fala do presidente considera apenas despesas que podem ser realocadas no Orçamento, sem despesas obrigatórias como pagamento de pessoal.
Ele comparou a situação atual com o passado em que as emendas eram liberadas dependendo do apoio dos parlamentares ao governo. Ele disse que o volume atual desses recursos pode ter deixado os parlamentares viciados.
“O presidente da República utilizou as emendas como fator de negociação política. O deputado que votasse a favor dos projetos do governo tinha direito a uma emenda. Que valia R$ 2 milhões, R$ 3 milhões. Agora, às vezes, R$ 50 milhões, R$ 60 milhões, é muito dinheiro para um deputado”, disse.
O petista disse ser a favor do aparelho, se usado de forma transparente. “O que não é correto é o Congresso ter uma emenda secreta”, declarou.
“Acho que vamos encontrar um caminho para que as coisas voltem ao normal. Tanto na relação entre o Congresso e o governo quanto na relação com o Judiciário”, disse Lula.
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