Capitais vão pior em creche e pré-escola que a média do Brasil Por Poder360

Metade das capitais brasileiras está abaixo da média nacional no acesso à creche (frequentam 40% das crianças de 0 a 3 anos).

A maioria (16 de 26) está abaixo da média brasileira em outro indicador: o acesso à pré-escola para crianças de 4 a 5 anos. No Brasil como um todo, 94% têm acesso à educação nessa idade.

As informações estão na plataforma Educação Já, da ONG Todos pela Educação, que reúne dezenas de indicadores de todos os municípios brasileiros para qualificar o debate durante as eleições.

Grandes cidades têm dificuldade com creches

A creche é a etapa mais cara da educação básica. Enquanto uma turma com 30 alunos do ensino fundamental necessita de 1 professor, são necessários mais profissionais para cuidar adequadamente de 30 bebês de 0 a 3 anos.

Melhorar o acesso a essa estrutura tem sido um grande desafio no Brasil e deve ser um dos temas das eleições municipais deste ano.

O fato de metade das capitais não conseguir atingir a média brasileira de 40% de acesso a creches para crianças de até 3 anos está relacionado, em parte, ao tamanho da cidade.

“As cidades grandes, mais espalhadas, têm mais pais que precisam se deslocar muito para trabalhar e precisam de creche. Eles também têm mais dificuldade em acompanhar a ocupação, por vezes rápida, da periferia para oferecer o serviço”, afirma Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

A oferta de creches precisa ser exatamente onde há demanda (e não apenas no centro da cidade, por exemplo), o que traz um desafio adicional para cidades com vasta área e crescimento acelerado da demanda nas periferias.

Há outro fator que contribui para essa dificuldade. “Em cidades pequenas, com deslocamentos mais curtos, uma creche em meio período pode atender às necessidades. Nas grandes cidades é muito importante ter creches em tempo integral, caso contrário isso pode dificultar o acesso dos pais que moram longe do trabalho. E a creche em tempo integral é mais cara e difícil de ampliar”, diz Gontijo.

A falta de oferta para este ciclo de ensino tem um impacto financeiro nos pais das crianças, que por vezes não conseguem conciliar o trabalho com a guarda dos filhos.

São Paulo é a capital que teve melhor desempenho no indicador. O município tem duas em cada três crianças de até 3 anos em creches. A prefeitura eliminou a fila para vagas nas unidades.

Gontijo afirma que o modelo utilizado por São Paulo, que envolve mapeamento rápido da demanda por região e parcerias com organizações da sociedade civil, pode ser usado como referência por outros municípios.

Apesar do modelo ser elogiado por especialistas em educação, organizações sociais que oferecem creches em São Paulo foram colocadas sob suspeita por um relatório da Polícia Federal em julho de 2024.

O documento concluiu que de 2016 a 2020 houve uma “máfia das creches” com possível participação do então vereador e hoje prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB). O chefe do Executivo municipal concorre à reeleição.

Pré-escola

Os indicadores de acesso à pré-escola são superiores aos de acesso à creche, em parte devido à emenda constitucional 59 de 2009, que tornou obrigatória a educação básica a partir dos 4 anos.

O acesso a essa etapa do ensino aumentou e atingiu 100% do público em Florianópolis e Vitória. A maioria das capitais brasileiras, porém, apresenta desempenho abaixo da média nacional. Contribuem para isso dificuldades semelhantes às associadas à ampliação do acesso às creches.

As capitais com pior acesso à pré-escola estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste. Porto Alegre, com 79% de acesso à pré-escola, é uma exceção.

Escola primária

As capitais apresentam resultados acima da média no indicador que mede a proporção de alunos que concluem o ensino fundamental até os 16 anos (2 anos após a idade prevista para conclusão desta etapa). São 15 capitais brasileiras acima da média nacional.

O melhor desempenho das capitais neste indicador está relacionado à maior oferta de ensino noturno nessas cidades. Isso permite que o aluno continue estudando, mesmo ingressando precocemente no mercado de trabalho.

São 8 capitais com desempenho pior que a média brasileira. Essas cidades estão majoritariamente nas regiões Norte e Nordeste. A exceção, novamente, é Porto Alegre.

O Brasil universalizou o acesso ao ensino fundamental há muito tempo, o que explica as maiores taxas de acesso e conclusão desta etapa. Existem duas possibilidades para explicar os alunos que ainda não conseguem concluir o ciclo até aos 16 anos:

• abandono/evasão – por fatores externos, o aluno abandona a escola para se dedicar ao trabalho ou outra atividade;
• censuras – o acúmulo de reprovações faz com que o aluno permaneça mais tempo em determinadas séries.

Segundo Gontijo, as reprovações também contribuem para a evasão, pois o aluno, desanimado, acaba abandonando os estudos.

Pesquisas mostram que dividir o ensino fundamental em 3 ciclos e só ser reprovado no final de cada um desses ciclos pode ajudar a evitar o desânimo desses alunos.

Nas redes que adotam essa estratégia, os alunos que tiveram desempenho inferior em um ano têm oportunidade de recuperação nos demais anos do ciclo.

Investimento desigual

Um dos fatores que explica as dificuldades regionais em melhorar mais rapidamente alguns dos indicadores é o volume de recursos aplicados pelos municípios da área.

Os dados levantados pela plataforma Educação Já mostram que Florianópolis (SC) lidera entre as capitais em investimento educacional, com R$ 21.824 por aluno. Esse valor é mais que o dobro de Manaus (AM) e São Luís (MA), que ocupam as últimas posições. São Paulo está em 2º lugar, com R$ 20.460.

Especialistas afirmam que, nos últimos anos, houve uma redução na diferença entre os recursos aplicados pelas diferentes cidades na educação. Dois fatores contribuíram para isso:

• Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é uma modalidade de transferência de recursos federais destinados à área educacional para os municípios. As regras de transferência priorizam os municípios que mais necessitam de recursos;
• salário educação – a contribuição feita pelas empresas sofreu alteração na fórmula de cálculo, determinada pelo STF em 2022. A nova interpretação da regra aumentou a distribuição de dinheiro aos municípios mais necessitados e reduziu as desigualdades.

Mesmo com a melhoria na distribuição, os municípios com menos recursos ainda estão longe daqueles que lideram os investimentos em educação, como mostram os dados acima.

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