Ministério do Trabalho assina acordo pela aprendizagem de jovens

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal, acordo para impulsionar a inclusão produtiva de jovens de todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade.

A Coalizão Aprendiz é um movimento de âmbito nacional, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho. A partir do sucesso do programa Aprendiz Legal, a coalizão propõe uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores, com o objetivo de democratizar, ampliar e qualificar o acesso ao aprendizado profissional em todo o Brasil.

A Coalizão Aprendiz Legal terá a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria; por Gustavo Heidrich, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por Erik Feraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e representantes da sociedade civil que têm como principal foco de atuação a inserção produtiva de jovens.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, até junho de 2024 havia 614.575 mil aprendizes no Brasil – o segundo melhor número da história do programa, sendo o mês de maio deste mesmo ano o primeiro, com 615.401 mil jovens.

De acordo com a Lei da Aprendizagem, empresas de qualquer natureza, que tenham no mínimo sete funcionários, são obrigadas a contratar aprendizes, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista. O percentual pode variar entre 5% e 15%, dependendo do número de funcionários. É facultada às microempresas, pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos a contratação de aprendizes que tenham como objetivo a formação profissional.

“Se levarmos em conta que a cota mínima, 5%, representa 1 milhão de aprendizes, ainda estamos longe da meta. O potencial máximo de aprendizagem é de 3 milhões de aprendizes. Ou seja, ainda há muitas oportunidades para jovens e empresas nesta jornada”, disse a Fundação Roberto Marinho.

Para participar da Coalizão Aprendiz Legal, as instituições implementadoras deverão acessar o site do Aprendiz Legal, onde encontrarão todas as informações necessárias para a inscrição.

A Coalizão Aprendiz Legal acredita que a aproximação com o mundo do trabalho deve acontecer de forma gradual, a partir dos anos finais do ensino fundamental, com projetos e atividades temáticas que ajudem os adolescentes a descobrir seus interesses e pensar no futuro. Para tanto, a proposta está estruturada em duas frentes principais:

Aprendiz Legal: compartilhamento gratuito da solução Aprendiz Legal, reconhecida como uma das melhores do Brasil na área de aprendizagem profissional, com pequenos e médios implementadores em todo o país, democratizando assim o acesso a uma metodologia de excelência e com resultados comprovados, e Pré-Aprendizagem: oferta de um conjunto de circuitos de aprendizagem para instituições que atendem adolescentes e jovens a partir do ensino fundamental II, visando prepará-los para o mundo do trabalho de forma gradual e eficiente.

As instituições implementadoras terão acesso a uma metodologia socioeducativa exclusiva, desenvolvida ao longo de 20 anos, com formação inicial e contínua de educadores, materiais didáticos de acordo com a legislação, apoio técnico e pedagógico e uma estratégia contínua de acompanhamento e avaliação.

Estes recursos abrangem: qualificações sociais e profissionais alinhadas com as exigências atuais e futuras do mercado de trabalho; desenvolvimento pessoal, social e profissional de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência; desenvolvimento de competências socioemocionais, digitais e competências necessárias para ocupações no programa de aprendizagem.