A candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) a prefeito de São Paulo, com Marta Suplicy (PT) como vice, receberá R$ 30 milhões do fundo eleitoral do PT. Este valor será contabilizado na cota de 30% reservada às candidatas do sexo feminino, devido à presença de Marta na chapa. No entanto, os petistas afirmam que o partido deve destinar mais do que o mínimo legal às candidatas do sexo feminino. O PT foi procurado, mas não se manifestou.
Considerada prioritária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a disputa na capital paulista quebra duas tradições petistas. Pela primeira vez, o partido não lançará candidato próprio na cidade e destinará recursos para uma chapa que não é liderada por petista. Inicialmente, membros do PT paulista resistiram a ambas as decisões, mas acabaram cedendo sob pressão do Chefe do Executivo.
Em meados de julho, o presidente municipal do PT, Laércio Ribeiro, já havia revelado que o partido não teria problemas em transferir recursos para Boulos. Na ocasião, ele esclareceu que a transferência seria feita por meio de Marta. “O PT decidiu, em eleições anteriores, não fazer transferências para outros partidos. Essa decisão agora foi mantida. Porém, isso não impede o PT de destinar recursos ao vice-candidato”, afirmou.
A decisão mencionada por Ribeiro refere-se a uma resolução aprovada pela Executiva Nacional no mês passado. O texto proíbe o repasse de recursos a candidatos de outros partidos, mas autoriza o uso de verbas para vice-candidatos que sejam do PT. Além disso, a resolução estabelece que, nas cidades com mais de 100 mil habitantes, o valor que cada candidato receberá será definido pela Executiva Nacional.
Enquanto o PSOL tem R$ 127 milhões em verbas eleitorais, o PT tem R$ 620 milhões, quase cinco vezes mais. Integrantes da campanha do PSOL consideram a transferência do PT essencial para o sucesso da campanha. Na última eleição municipal, Boulos teve R$ 7,6 milhões em recursos. Este ano, o objetivo é capturar o teto legal de R$ 67 milhões. A informação sobre a transferência para Marta foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado por Estadão.
Cota para mulheres
O professor de Direito Eleitoral Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica que é comum entre os partidos destinar recursos para chapas majoritárias lideradas por homens, mas com uma mulher na vice-presidência, contabilizando isso como parte da cota feminina. Segundo ele, essa prática está amparada tanto na lei quanto na jurisprudência da Justiça Eleitoral.
“Não há hierarquia entre as pessoas que compõem uma chapa majoritária. Titular e vice-presidente são, juridicamente, iguais. Ajudar a chapa a ter mais condições de concorrer igualmente beneficia ambos”, afirma, acrescentando que “esta é uma prática que muitas partes usam, e até o momento não houve dúvidas quanto à sua legalidade”.
simulador emprestimo pessoal itau
bancoob codigo
quanto tempo demora para o inss aprovar um empréstimo consignado
inss extrato de empréstimo consignado
como fazer empréstimo pelo bolsa família
simulação emprestimo consignado caixa
banco bmg em fortaleza
emprestimo itaú