Em reunião realizada nesta quarta-feira (7), parlamentares organizam projeto que visa reduzir impostos sobre insumos e isentar impostos sobre energia elétrica

Em reunião realizada nesta quarta-feira (7), organizada pelo coordenador da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantropias, deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD), foi discutida a possibilidade de redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi discutido. (ICMS), bem como outros pontos fiscais, aos hospitais.

Na ocasião estiveram presentes representantes de hospitais, como o presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Instituições Filantrópicas e Beneficentes de Mato Grosso do Sul (Fehbesul), Marco Antonio Calderón de Moura, o vice-presidente da Santa Casa, Jary de Carvalho e Castro e o presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima.

Dando continuidade ao trabalho da Frente Parlamentar já realizado em anos anteriores, o deputado Pedrossian Neto questionou a tributação sobre itens como tintas, gesso e outros materiais utilizados em reformas e manutenções, defendendo que essas aquisições também são essenciais para a prestação de serviços de saúde.

“Se você pintar e reformar sua unidade, não estará atendendo ao SUS?” perguntou o parlamentar. Segundo ele, a redução do ICMS sobre esses itens liberaria recursos para aquisição de equipamentos e insumos médicos, beneficiando diretamente os hospitais e, consequentemente, a população.

Pedrossian sublinhou que neste sentido não se trata de uma “isenção, mas sim de um diferimento, porque a rigor a taxa ainda será paga, durante 10 a 30 anos”.

“Queremos apenas igualdade com o mesmo tratamento tributário que hoje o governo do Estado concede às grandes indústrias. Porque quando uma grande indústria de outro estado, multinacional ou internacional, chega investindo bilhões em nosso estado, Mato Grosso do Sul é muito generoso em conceder um redução total do ICMS Então, por que não estender esse mesmo tratamento para um hospital, principalmente aquele que é filantrópico e não visa lucro e ainda funciona integralmente para o Sistema Único de Saúde”, argumentou.

Em segundo lugar, foi discutido o ICMS da energia elétrica, fator que gera dívida diária para os hospitais.

“As concessionárias não podem cortar, e os hospitais também têm muita dificuldade de pagar, acaba aumentando, tem hospitais que devem mais de 20 milhões, isso tem um risco jurídico, a concessionária tem feito algumas ações para que a Justiça autorize eles façam descontos do valor que você recebe como pré-fixado, que vem do Governo do Estado”, explicou Pedrossian Neto.

Pedrossian informou que a solução para isso é ter uma redução total do ICMS, que atualmente “considerando que o ICMS incide sobre si mesmo, gira em torno de , então a conta de energia é um imposto, foi solicitado para que pudesse ver o dívidas que o mundo todo tem, ver o passado, ver o estoque, e ver quanto custa poder fazer um levantamento”.

Por fim, como terceiro ponto da discussão, Pedrossian comentou a distorção no financiamento dos hospitais filantrópicos. Segundo ele, a falta de um dispositivo legal que obrigue o poder público a fazer reajustes anuais nos contratos, indexados à inflação, compromete a sustentabilidade das instituições.

“A inflação médica, o aumento dos insumos e do piso da enfermagem desgastam o poder de compra dos hospitais, tornando os valores contratados obsoletos ao longo do tempo”, afirmou.

Diante da situação citada, as instituições são pressionadas a oferecer mais serviços para manter suas receitas, ao invés de terem seus contratos reajustados automaticamente. O dirigente defendeu a criação de uma lei que garanta a recomposição anual dos valores contratados, pelo menos de acordo com a taxa de inflação, como forma de garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos e a qualidade dos serviços prestados à população.

Após a reunião, o governo do estado encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa beneficiar instituições hospitalares filantrópicas. A nova legislação permitirá aos hospitais escolher entre esta isenção geral ou os benefícios já concedidos pelo Conselho Nacional de Política Financeira (Confaz) para determinados insumos.

A medida, se aprovada, deverá gerar economia para instituições filantrópicas e, consequentemente, impactar positivamente a prestação de serviços à população.

Em entrevista, o vice-presidente da Santa Casa de Campo Grande, Jary de Carvalho e Castro, destacou outros desafios da gestão hospitalar, principalmente diante do cenário de alta demanda e recursos limitados. Segundo ele, a pandemia da Covid-19 e a crescente violência no trânsito sobrecarregam diariamente o pronto-socorro da instituição, agravando os problemas financeiros.

Castro comemorou o apoio dos parlamentares na busca por soluções como a redução de impostos, medida que, segundo ele, seria fundamental para garantir a sustentabilidade da Santa Casa e a melhoria da saúde em Mato Grosso do Sul.

Segundo o presidente da Fehbesul, Marco Antônio Calderón de Moura, apesar de serem responsáveis ​​por 60% dos serviços do SUS no estado, essas instituições sofrem com a elevada carga tributária sobre medicamentos, materiais hospitalares e energia. “O peso do ICMS nos deixa muito sufocados”, afirmou

“Em Três Lagoas, por exemplo, temos um consumo de materiais e medicamentos em torno de dois milhões de reais por mês, com tributação de 17% sobre alguns insumos”, explicou o presidente da Fehbesul.

A alta tributação sobre os insumos, principalmente os provenientes de outros estados, impacta diretamente na capacidade das instituições de oferecer serviços de qualidade à população.

Por fim, Moura destacou que busca apoio do Legislativo para obter isenção de ICMS sobre insumos e energia elétrica para hospitais filantrópicos.

“Queremos ter os mesmos benefícios que as grandes empresas e assim poder continuar a prestar serviços de saúde”, disse Moura. A entidade defende que a isenção fiscal é essencial para garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos e a qualidade da saúde em Mato Grosso do Sul.





emprestimo consignado para representante legal

itau refinanciamento consignado

consultar contrato banco pan

banco pan empréstimo consignado

emprestimos para militares temporarios

lojas de empréstimo

Compartilhe com seus amigos
Empréstimo consignado
Empréstimo na conta de luz
Empréstimo pessoal

Notícias relacionadas

Empréstimo consignado
Empréstimo na conta de luz
Empréstimo pessoal

Leia também

Empréstimo FGTS
Empréstimos consignado
Empréstimo fgts

© 2024 OS FATOS. Uma empresa  BNC Global Media Group. Todos os direitos reservados.

noticias do brasil hoje, noticias do hoje, notícias no brasil, www folha, noticías do dia, jornal a folha sp, jornal folha sp, uol noticias hoje últimas, hoje, ultimas noticias brasil, fsp online, em, últimas noticias, ultimas notícias do brasil, ultimas notícias no brasil, ultimas noticias do brasil e do mundo, jornais são paulo, é folha, uol ultimas notícias, f sp, jornal a folha, estado de sao páulo jornal, últimas notícias uol, jornais, folha de são paulo de hoje, jornais.de sp, folha de sao paulo sp, notícia folha de são paulo, são paulo jornal, jornal são paulo, folha de são paulo logo, folha de sao paulo logo, folha de sp logo, sao paulo folha, f de sp, uol noticias hoje últimas notícias de hoje, folha de sp site, uol folha, folha on, estado de são paulo jornal, emprestimo com débito na conta de luz, empréstimo na conta de luz enel fortaleza, emprestimo pela conta de luz rge, empréstimo para descontar na conta de luz, como fazer empréstimo na conta de energia, empréstimo conta de energia, emprestimo cpfl, emprestimo conta de energia, emprestimo na fatura de energia, como fazer empréstimo pela conta de energia, empréstimo na conta de luz com juros mais baixos, emprestimo na conta de energia, empréstimo na conta de energia, empréstimo cpfl, empréstimos cpfl, emprestimo conta luz, empréstimo conta luz, cpfl emprestimos, emprestimo coelba, mega da virada 2023 resultado, mega da virada 2023 números sorteados, fundo de garantia do tempo de serviço, fundo de garantia por tempo de serviço, ação cemig, vale ações, gol e latam, financiamento pela imobiliaria, proximo feriado, coe, traders, acoes do banco do brasil, ações do banco brasil, ação banco do brasil, motivo de dispensa não encontrado cnis fgts, falha na validação do limite 99 caixa, qual horario cai o bolsa familia, auxílio aluguel cras, horario de funcionamento da caixa, acertei 5 números no bolão da mega sena, como conseguir enxoval de bebe gratuito pelo sus, como saber a senha do cartão bolsa família, ate que horas o cras fica aberto, paralisação uber 2024, 720 minutos caixa tem, motivo de dispensa do cnis divergente, emprestimo conta de energia, emprestimo na fatura de energia, como fazer empréstimo pela conta de energia, empréstimo na conta de luz com juros mais baixos, emprestimo na conta de energia, empréstimo na conta de energia, empréstimo cpfl, empréstimos cpfl, emprestimo conta luz, empréstimo conta luz, cpfl emprestimos, emprestimo coelba, emprestimo energia, empréstimo na conta de luz cpfl, empréstimos serasa, emprestimo serasa, cpfl empréstimo, emprestimo rge, empréstimo rge, empréstimo energia, serasa emprestimo, empréstimo serasa, empréstimo na conta de luz, emprestimo na conta de luz, empréstimos na conta de luz, emprestimos na conta de luz, empréstimo na conta de luz whatsapp, emprestimo na conta de luz whatsapp, empréstimos na conta de luz whatsapp, emprestimos na conta de luz whatsapp, bitcoins de hoje, ji jin ping, numeros da mega da virada 2023, rendimentos na poupança, milhas, trade, dividendos, petrobras acoes, arnault bernard, petrobras ações, ibovespa agora, acoes do bradesco, roberto campos neto, brasileiro argentina, g20, g 20, g20 news, g20news, g20 notícia, g20 noticia, g20 notícias, g20 noticias, g20noticia, g20notícia, g 20 news, g 20news, hurley elizabeth, jennette mccurdy and, o que aconteceu com lucy gray, casamento sandy, gianecchini namorado, justin hartley cônjuge, shakira e pique, reynaldo gianecchini e namorada, matty healy taylor swift, natalie portman, ian somerhalder, pc siqueira prints, jonathan bailey, opais, opáis, o país, o pais, elpais, elpáis, el país, el pais, ganhar dinheiro whatsapp, 83 é qual operadora, 991 é qual operadora, marido pode abandonar esposa doente, poupança alternativa nacional, 996 é qual operadora, qual operadora 92, polêmica da blaze, profissões em extinção, dono da dior, o que é ser bilionário, lotofácil ganhadores, como ganhar dinheiro facil e rapido, como ganhar dinheiro rápido e fácil, seudinheirodigital, seu dinheiro digital, seu dinheiro, seudinheiro, dinheiro digital, the post, thepost, th post, theposts, the posts, the new york post, mega sena sabado, ataque a escola, extensões de cílios, expulsão bbb, pontes altas, resultado da lotofácil de sexta feira, tom holland e zendaya, daniel moraes bittar, simone x simaria, enquetes bbb, quina 6256, amanda e cara de sapato, ana hickmann grávida, barbie margot robbie, miss brasileiras, ataque de tubarao, paolla oliveira e diogo nogueira, washington post, the was post, the washington post dc, the washington post us, newspaper the washington post, wpost, washington post journal, washington post jornal, washington post crossword, washington post crosswords, washington post brazil, new posts, mypost wall, the jerusalem post, post it post its, post live, post malone, the new post, post jerusalem, post malone one ring, rich post, schroeder post, folha de sp, folha de sao paulo, folha de são paulo, folha, u o l noticias, folha sao paulo, sp folha, folha online, folha de s paulo, f de sao paulo, folha uol, washington, washington sheet, cnc, cnc news, cnc notícias, cnc noticias, cnc noticia, cnc notícia, cncnews, cncnotícia, cncnoticia, super bowl tickets price, live newscast, hawaii lahaina, randy stair, bryan christopher kohberger, chernobyl pripyat pictures, cjng cartel videos, chernobyl pictures, redmond fawcett, missing submarine, barbie filmmaker, rex heuermann, greg plitt, forstetime, forstetimes, forste time, forste times, forstetime.com, forstetime.com.br, assassinatos em Idaho, malásia mh370, ganhe oscar, acidentes de avião, homem transgênero, chocolate na dieta, empresa de grande sucesso, Jordan Neely, goz águias, trem descarrilado, Riley ganha, divisão lateral, vencedores do Oscar, araras azuis, Kenneka Jenkins, Israel Chaves, canhotos, irmãos menéndez, wow, wownews, wow news, notícias, notícia, noticia, noticias, g1 amazonas, notícias do brasil, notícias no brasil, noticias do brasil hoje, g1 presidente prudente, pernambuco g1, g1 alagoas, g1 sergipe, notícias do mundo, politicas, globonews, rio de janeiro g1, mundo da notícia, noticia sao paulo, resultado da mega sena de sabado, sao paulo noticias, notícias sobre trabalhador, noticias sao paulo, notícias sobre banco do brasil, como está o trânsitobnn, bnnbrasil, bnn brasil, bnn news, bnnnews, news, notícias, notícia, noticias, noticia, www terra com br notícias, subcelebrities instagram, r7 fazenda, entretenimento globo, record noticias, noticias esportes, mc esportes, entrar instagram, record r7, site globo, noticias do ultimo segundo ig, instagram site,  cbnncbnn newscbnn brasilcbnn notíciascbnn notíciacbnn noticiacbnn noticiascbnc bnradio cbncbn spcbn sao paulocbn são paulocbn notíciasrádio cbn,  BandespBanestadoBanespaBanestesradio cbn spradio cbn rjrádio cbn são paulonotícias cbncbn rio de janeirorádio cbn sp ao vivoradio cbn sp ao vivorádio cbn ao vivo spradio cbn ao vivo spcbn sao paulo ao vivoradio cbn ao vivocbn rádio ao vivoo que saco de douglasradios cbnrádio cbn riorádio cbn ao vivocbn rio ao vivocbn radio