Durante anúncio de medidas para fortalecer as políticas de combate à violência contra as mulheres, ocorrido nesta quarta-feira, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, falou de forma incisiva sobre a importância da punição aos agressores ir além da judicialização e ser um esforço da sociedade civil no sentido de sua totalidade.
Durante seu discurso, Castro chegou a afirmar que homens acusados de agredir mulheres deveriam até ser proibidos de concorrer a cargos políticos.
— O agressor de uma mulher tem que ser considerado ficha suja — diz Castro. — Você não pode entrar na vida política, não pode participar de eleições.
O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira na Sala Cecília Meireles, na Lapa, em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha e contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil.
Durante seu discurso, o governador Cláudio Castro se mostrou otimista com o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio no estado.
— Estamos evoluindo, quando olhamos os dados eles são realmente impressionantes — afirma Castro. — Mas não tenho dúvidas de que ainda precisamos criar uma legislação que endureça a recorrência desse tipo de crime. Se o agressor não tiver medo do Estado, não conseguiremos gerar efetividade em nossas políticas públicas.
Castro também repetiu, de forma incisiva, que o combate à violência contra as mulheres tem que ir além da esfera judicial e começar a fazer parte da mentalidade da população.
— Você vê que hoje há jogadores de futebol que deixaram de ser contratados porque cometeram atos de feminicídio, atos de agressão contra mulheres — diz Castro. — E isso tem que se tornar mais comum em todos os esportes.
Durante o evento, foi assinada uma carta de compromisso em defesa das meninas e mulheres do estado do Rio de Janeiro. Além da carta, o governo do estado assinou decreto que regulamenta a Lei 14.133/2021, que estabelece diretrizes para contratação de percentual mínimo de 5% da força de trabalho composta por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública estado direto, autônomo e fundacional.
O governo também lançou a Sala Lilás Virtual, localizada no aplicativo Rede Mulher, onde mulheres vítimas de agressão podem buscar atendimento jurídico e psicológico e o Protocolo Lilás 190, que busca atender as vítimas.
Segundo a secretária estadual da Mulher, Heloísa Aguiar, as medidas estão alinhadas ao projeto Feminicídio Zero do Governo Federal.
— Nos últimos meses, com orientação do governador Cláudio Castro — diz Heloísa. — Trabalhamos para unir todos os segmentos da sociedade à nossa rede e, assim, formar uma única equipe, uma única rede, um único coração para combater a violência.
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