O candidato da oposição às eleições presidenciais da Venezuela, Edmundo González, anunciou nesta quarta-feira (7) que não comparecerá ao Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) do país. Ele foi intimado a comparecer à Justiça às 12h (horário de Brasília) desta quarta-feira para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos eleitorais em poder de seu partido. O TSJ abriu investigação sobre o processo eleitoral no dia 28 de julho.
O presidente reeleito Nicolás Maduro confirmou que irá à Justiça na próxima sexta-feira (9) para apresentar a ata em poder de seu partido.
Edmundo González argumentou que a expertise do TSJ nas eleições é uma usurpação dos poderes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pelo processo eleitoral venezuelano. Segundo o político, ao comparecer perante o Tribunal coloca em risco a sua liberdade e “a vontade do povo venezuelano manifestada em 28 de julho”.
“A Sala Eleitoral [do TSJ] não pode usurpar as funções constitucionais do Poder Eleitoral e ‘certificar’ resultados que ainda não foram produzidos de acordo com a Constituição e a lei, tendo os participantes acesso às atas originais que servem de base para uma totalização e proclamação e com a devida auditorias. A Sala Eleitoral não pode [do TSJ] incorrendo em cogestão eleitoral com a CNE”, afirmou em nota.
O candidato da Plataforma Democrática Unitária (PUD) queixou-se de que a CNE não cumpriu a legislação nacional ao não realizar atempadamente um total baseado em actas de escrutínio disponibilizadas aos partidos e candidatos, além de não realizar todas as auditorias previstas nas regulamentações atuais.
“A CNE ainda não produziu um resultado das eleições presidenciais de acordo com a Constituição e a lei. É papel da CNE garantir a transparência e fiabilidade dos processos eleitorais”, afirmou González, acrescentando que “deve ser realizada uma verificação fiável com a presença de testemunhas e organizações políticas e candidatos e observadores nacionais e internacionais”.
A nota do candidato da oposição diz ainda que ele não foi notificado pelo TSJ, alegando que tomou conhecimento da citação pela mídia. A informação contradiz a presidente do TSJ, Caryslia Beatríz Rodríguez, que afirmou nesta terça-feira (6) que todos foram formalmente intimados e deverão “cumprir a referida ordem judicial e abordar este órgão judicial de acordo com o cronograma comunicado”.
Maduro
O TSJ convocou todos os candidatos e líderes partidários que participaram da última eleição presidencial para audiências que devem ocorrer até esta sexta-feira (9), quando está previsto o comparecimento do presidente Nicolás Maduro.
O presidente venezuelano reafirmou que apresentará 100% das atas nas mãos dos partidos de sua coalizão. “Responderei a todas as perguntas que o tribunal me fizer. Disse a todo o Grande Pólo Patriótico para se preparar para que possamos entregar, se necessário, como tenho certeza que será, 100% dos registros que estão em nossa posse”, afirmou.
Quando termina a votação em uma mesa eleitoral na Venezuela, é impressa a ata com o resultado da urna e uma cópia é distribuída a todos os fiscais dos partidos presentes. A oposição afirma que o resultado proclamado pela CNE, dando a vitória a Maduro, contradiz os dados da acta em sua posse.
Por sua vez, o governo acusa a oposição de falsificar as atas.
Como a CNE não apresentou publicamente os resultados por mesa, prevaleceu uma guerra de versões sobre o resultado das eleições.
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