A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de políticas públicas para promover a economia criativa no Brasil. Segundo ela, o Brasil deveria se inspirar em exemplos de sucesso implementados em outras partes do mundo que ajudaram a desenvolver as indústrias culturais.
“Temos que realmente ativar essa economia, porque aí ela se torna algo que se retroalimenta. Mas só se retroalimentará a partir do momento em que conseguirmos de fato garantir toda essa arquitetura, todas as ferramentas para qualificar a produção. que precisamos consumir a nossa cultura, que é admirada em todo o mundo. Vocês podem ver que as plataformas de streaming hoje produzem projetos com conteúdo brasileiro, que fazem sucesso internacionalmente”, disse.
As declarações aconteceram durante participação no Programa Sem Censura, produzido pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasileira de Notícias – EBC – com apresentação da atriz Cissa Guimarães.
“Sempre digo que o talento é individual, mas a manifestação artística é coletiva. O pintor, depois que pinta, precisa de toda uma cadeia de pessoas para fazer sua arte chegar. trabalha ao nosso redor para que isso aconteça”, acrescentou.
A participação de Margareth Menezes no programa da TV Brasil acontece no mesmo horário em que o Rio de Janeiro recebe o 3º Encontro do Grupo de Trabalho de Cultura do G20.
O evento, que faz parte da agenda da presidência brasileira do G20, acontece na Casa Firjan, na zona sul da capital fluminense. Nos últimos dois dias ocorreram reuniões entre representantes da área cultural dos governos das 19 nações que compõem o grupo e também organizações internacionais e países convidados.
Nesta quarta-feira (7), terá início o Seminário Internacional Políticas para a Economia Criativa: G20 + Ibero-América, espaço que possibilitará o diálogo entre gestores governamentais e a sociedade civil. Ao longo de três dias, estão previstas uma série de painéis. Estarão presentes ex-ministros da Cultura, como Gilberto Gil e Ana de Hollanda. Segundo Margareth Menezes, haverá o lançamento da Política Nacional de Economia Criativa. Sem antecipar detalhes específicos, ela destacou que se trata de uma iniciativa construída coletivamente.
“A economia criativa vai desde o nosso cinema até quem faz artesanato em casa. No Brasil demoramos muito para tratar tudo isso como um negócio”, disse. Ela defendeu a importância do setor. “A pesquisa mais recente revela que 3,11% do PIB [Produto Interno Bruto] do país é gerado pelas indústrias culturais”, afirma.
Ela lembrou ainda que a promoção cultural movimenta a economia, pois distribui renda, cria empregos e beneficia o orçamento público, com vistas à arrecadação de impostos da produção cultural. Margareth Menezes citou a Lei Rouanet, que visa captar e canalizar recursos para a cultura.
“É uma opção que todo cidadão e toda empresa tem, em linha com a Constituição. Qualquer cidadão pode destinar até 6% do seu imposto de renda e cada empresa até 4% para fazer uma contribuição, um patrocínio de um evento cultural. E esse evento cultural, para ter acesso a recursos, precisa cumprir algumas regulamentações, alguns critérios, que envolvem até um retorno social. É assim que funciona a Lei Rouanet. O Mistério da Cultura não dá dinheiro para ninguém. R$ 1,60 retorna para a economia do país”, explicou.
O ministro destacou ainda a transparência na implementação não só da Lei Rouanet, mas também da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc, voltadas também ao setor cultural. “As pessoas podem aceder ao site do Ministério da Cultura e saber informações sobre todos os projetos incluídos.” Segundo Margareth Menezes, a extinção do Ministério da Cultura no governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, fez parte de uma tentativa de acabar com as políticas públicas para o setor cultural. “Isso não aconteceu porque já existia uma rede dentro da sociedade que mobilizou e manteve viva a nossa cultura”.
G20
As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e, mais recentemente, a União Africana, têm assento no G20. O grupo estabeleceu-se como um fórum global de diálogo e coordenação sobre questões económicas, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional.
Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu à Índia como presidente. É a primeira vez que o país assume essa posição no formato atual do G20, instituído em 2008. No final do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul .
O governo brasileiro escolheu três temas prioritários para o seu mandato: combate à desigualdade e à fome, desenvolvimento sustentável e reforma da governança global. Segundo o ministro da Cultura, todos os departamentos estão a promover debates sobre questões relacionadas com prioridades. Ela cita, por exemplo, os impactos das mudanças climáticas.
“Estamos discutindo a questão do patrimônio e da memória. O patrimônio cultural em todo o mundo está sendo afetado pelo desequilíbrio climático”, afirma.
Em novembro, Salvador será sede da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, quando são esperados ministros da Cultura de todos os países envolvidos.
Nestas reuniões decorrem negociações para a aprovação por consenso da Declaração da Cultura do G20. A expectativa é que o texto traga propostas para que a cultura desempenhe um papel importante no desenvolvimento sustentável e na promoção de um mundo mais justo e inclusivo, com respeito à diversidade cultural e à riqueza do patrimônio cultural dos países.
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