O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, disse nesta terça-feira (6.08.2024) que a equipe econômica do governo não “desiste” de manter o equilíbrio das contas públicas. Durigan – que substitui o ministro da Fazenda Fernando Haddad nas férias – participou do “Seminário sobre Políticas Industriais no Brasil e no Mundo”, realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) .
Segundo Durigan, um dos compromissos do Ministério das Finanças é cumprir o quadro fiscal até 2026 “custe o que custar”. Em julho, o governo anunciou o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprimento do novo marco fiscal, que está em seu primeiro ano.
“O Tesouro não desiste de equilibrar as contas públicas. Gostaríamos de ter feito isso antes. Não foi possível. Vamos fazer isso este ano, no próximo ano. Nós não desistimos. Isso proporcionará tranquilidade econômica para o país manter uma taxa de juros mais baixa, gerar emprego, gerar estabilidade, aumentar o fluxo da balança comercial”, afirmou Durigan.
Durigan disse que a equipa económica gostaria de ajustar as contas públicas mais rapidamente, mas que precisa de tomar decisões baseadas em dados e avaliação de políticas públicas. “Como verdadeiros patriotas, pensamos no que é melhor para o país. Estamos pensando primeiro no orçamento público, no Orçamento do país, para que a indústria volte a crescer, o que não cresceu nos últimos anos”, afirmou.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda defendeu a autonomia do Banco Central. Disse ainda que a transição do atual presidente da autoridade monetária, Campos Neto, será “suave” para evitar reações “indevidas” no mercado.
“Temos que fazer transições, sejam transições democráticas, com responsabilidade. Realizar também a transição da autoridade monetária com responsabilidade, sem explosões políticas. Somos a favor da autonomia do Banco Central porque a autonomia garante que não haja oposição política no Banco Central e que haja diálogo técnico”, disse o secretário executivo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já criticou a autonomia da autoridade monetária. Segundo o Chefe do Executivo, o mercado financeiro quer um Banco Central autónomo.
Seminário
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, e o vice-presidente da CNI, Leonardo de Castro, também participaram da abertura do “Seminário de Políticas Industriais”. no Brasil e no mundo”.
“Por um lado, temos que fazer a defesa comercial quando é óbvio que um problema está por vir. Por outro lado, trabalhar permanentemente para reduzir custos e ter melhor competitividade”, afirmou Alckmin.
Dados da Nota Econômica 35 da CNI mostram que 71% dos mecanismos de incentivo à indústria, em 2023, estavam em economias avançadas. Entre as medidas estão subsídios à produção interna, tais como reembolsos de impostos, empréstimos ou garantias estatais e medidas de estabilização de preços.
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