Olimpíadas 2024: entenda proposta que pode isentar medalhistas de Paris de pagar imposto do prêmio

Ex-atleta olímpico brasileiro nas Olimpíadas de Sydney e Atlanta, o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) é autor de um projeto de lei (PL) que propõe isentar premiações recebidas por medalhistas olímpicos do Imposto de Renda (IR).

Junto com Felipe Carreras (PSB-PE), parlamentares da oposição apresentaram pedido urgente do texto nesta segunda-feira (5). A dupla afirma ter reunido 495 assinaturas de colegas a favor de uma tramitação mais rápida do texto na Câmara.

A iniciativa sugere que os valores auferidos com bonificações concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou outros órgãos sejam destinados integralmente aos atletas.

Segundo o texto, a proposta visa “reconhecer o valor simbólico e prático das conquistas olímpicas para o Brasil e incentivar o esporte no país”. Ainda no PL, os parlamentares afirmam que a isenção tem “um impacto financeiro relativamente pequeno nos cofres públicos”.

O texto destaca ainda que estes prémios representam “uma ajuda financeira crucial” para os atletas, que “enfrentam grandes dificuldades financeiras ao longo da carreira, dedicando-se inteiramente ao desporto sem garantia de retorno financeiro”.

“A isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos pelos atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos é uma medida justa e necessária para valorizar e incentivar a prática esportiva no Brasil. Este projeto de lei não só reconhece o esforço e a dedicação dos nossos atletas, mas também promove a saúde, a cidadania e o patriotismo entre os brasileiros. Além disso, o impacto financeiro para o governo é mínimo, enquanto o benefício para os atletas é significativo”, acrescenta o texto.

Se aprovado, o PL alterará o artigo 6º da legislação (Lei nº 7.713), incluindo a seguinte possibilidade de isenção: “XXIV – os valores recebidos pelos atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, como recompensa pela conquista das medalhas , pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos”.

Luiz Lima foi nadador olímpico e conquistou uma medalha de ouro e três de prata nos Jogos Pan-Americanos da década de 90. Carreras é ex-presidente da Comissão de Esportes da Câmara.

O governo federal chegou a se manifestar sobre o assunto ao afirmar, em comunicado, que as medalhas olímpicas são isentas de impostos. Ou seja, o atleta medalhista que chegar ao país com o item não estará sujeito à tributação sobre aquele bem. O valor do prêmio em dinheiro, porém, deverá ser declarado no Imposto de Renda.

Além de serem influenciados pela colocação no pódio, os valores dos prêmios aos brasileiros pagos pelo COB são reajustados para modalidades individuais, em grupo (dois a seis atletas) ou coletivas (sete ou mais atletas).

Para as modalidades individuais, a premiação será de R$ 350 mil para o ouro, R$ 210 mil para a prata e R$ 140 mil para o bronze. Esses valores representam um aumento de 40% em relação aos pagos em Tóquio 2020, quando o ouro foi recompensado com R$ 250 mil.

A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, tem bônus de R$ 826 mil pelos quatro pódios conquistados até o momento nos Jogos da França. Ela é a medalhista olímpica que mais prêmios arrecadou em Paris.