O Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) promoverá um integração entre diferentes bases de dados do governo federal melhorar a identificação dos beneficiários dos programas sociais, automatizar a concessão de auxílios e reduzir fraudes.
Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o secretário de Governo Digital, Rogério Souza Mascarenhas, afirmou que o primeiro alvo será o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que registrou um crescimento significativo nas concessões este ano e é um dos alvos do pente fino que busca aliviar o orçamento de 2025 em R$ 25,9 bilhões.
A interligação de dados ocorrerá por meio do programa “Conecta gov.br”, plataforma que promove a conexão entre sistemas mantidos pelo governo e amplia o diálogo entre diferentes órgãos.
Segundo Mascarenhas, a ideia é melhorar as bases para encontrar possíveis inconsistências cadastrais. Além da economia de custos estimada, segundo ele, a proposta também visa automatizar a concessão de benefícios com o objetivo de reduzir fraudes e erros e facilitar a acessibilidade aos cidadãos.
“Estamos melhorando a qualidade de identificação dos cidadãos beneficiários de políticas públicas. O foco não é apenas fraude, mas melhorar a qualidade do benefício que pagamos, automatizando até mesmo o benefício. posso atuar em uma agenda de redução de fraudes, porque posso eliminar uma identidade fraudulenta”, afirmou o secretário.
Identificação dos beneficiários
O processo, segundo ele, envolve um esforço de interligação de bases para que o CPF de cada cidadão possa ser identificado em diferentes sistemas. “No BPC, por exemplo, a pessoa tem que estar no CadÚnico. Essa coleta de dados e essa habilitação foi feita através de APIs, interfaces de programação de aplicativos desenvolvidas pela Conecta”, explicou.
A plataforma também funcionará para identificar os beneficiários que possuem cadastro biométrico, possibilitando o recadastramento obrigatório estabelecido pela portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Pelo texto, o solicitante do BPC, ou seu responsável, deverá possuir registro biométrico a partir de 1º de setembro. O INSS poderá utilizar a biometria já cadastrada para carteira de identidade, cartão eleitoral ou carteira de habilitação.
“Também estamos trabalhando na coleta da biometria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e da carteira de identidade para verificar quantas dessas pessoas que estão na base do BPC Loas já possuem identificação biométrica nessa base, até para evitar que essas pessoas tenham que se deslocar até um posto para fazer a biometria, estamos antecipando esse processo para trazer a identificação biométrica para essa base”, acrescentou Mascarenhas. Segundo ele, só no BPC há mais de 6 milhões de beneficiários na base de dados.
Veja também
Finança
Saiba como planejar suas finanças para despesas no início de 2025
RELAÇÕES COMERCIAIS
Alckmin destaca que haverá novo recorde comercial em 2024 na relação Brasil-China
empréstimo itaú pessoal
divida banco pan
refinanciamento de empréstimo consignado bradesco
taxas de juros inss
empréstimo de valor baixo
simulador de empréstimo consignado banco do brasil
quitar emprestimo fgts banco pan
