acordo mantém atendimentos em hospital referência de SC até dezembro

O atendimento via SUS no HNSC (Hospital Nossa Senhora da Conceição), em Tubarão, referência na Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), está mantido por enquanto. Em comum acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, a Rede Santa Catarina, que administra a instituição, garantiu a continuidade dos serviços até dezembro de 2024.

Atendimento via SUS no HNSC segue até dezembro de 2024

No início de julho, o gestor da unidade emitiu nota informando a possibilidade de paralisação dos serviços via SUS no HNSC devido a um déficit milionário. Atualmente, 83% dos serviços são prestados pelo Sistema Único de Saúde e contemplam o acesso à população de Amurel e de outras regiões catarinenses em diversas especialidades.

A Rede Santa Catarina afirmou que, no final de 2023, fez um balanço para este ano. A pesquisa apontou um déficit financeiro de aproximadamente R$ 75 milhões. O gerente informou ao NDMaisno início deste mês, que não é prejuízo, pois cobre o valor “faltante” de despesas.

Em nota, na última segunda-feira (29), a Rede Santa Catarina decidiu “suspender, temporariamente até dezembro deste ano, a dispensa de parte do contrato de Prestação de Serviços do SUS relativos aos serviços Materno-Infantil (Maternidade, Neonatologia e Pediatria), Neurologia ( Clínica e Cirúrgica) e Emergência (Porta Aberta)”, diz o texto.

O gestor do HNSC fez levantamento que apontou déficit de R$ 75 milhões para este ano – Foto: Divulgação/HNSC/ND

Com isso, a prestação desses serviços via SUS no HNSC é mantida até 31 de dezembro de 2024. O novo convênio com o Estado, assinado na semana passada, prevê repasse de R$ 1,4 milhão/mês para o setor Emergencial. “Esta decisão visa dedicar mais tempo à continuação dos esforços para resolver este défice”, refere a nota.

Agenda conjunta deve ser mantida para buscar novas alternativas

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) e o gestor da unidade também concordaram em manter uma agenda conjunta nos próximos meses, a fim de buscar alternativas de financiamento de outros serviços do SUS no HNSC para 2025.

A instituição reitera o interesse em manter a continuidade dos serviços atualmente prestados desde que “houja equilíbrio econômico-financeiro no acordo. Continuamos empenhados em garantir a qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à comunidade”, acrescentou o gestor.

SES afirma que ação foi tomada em caráter emergencial

Em nota, a SES informou ao NDMais que esta ação foi tomada em caráter emergencial. “Desde o ano passado, a SES mantém um diálogo aberto com a Rede Santa Catarina, que administra o hospital, o município e o Ministério da Saúde, buscando formas de evitar que a população da região seja prejudicada”, escreveu o ministério.

A Secretaria de Estado de Saúde informou ainda que o HNSC é contratado pelo órgão, que contribui mensalmente com R$ 9,4 milhões para a unidade. Desse valor, R$ 1,77 milhão refere-se ao incentivo fixo do Programa de Valorização Hospitalar.

Atualmente, 83% dos atendimentos no HNSC são via SUS – Foto: Divulgação/HNSC/ND

Há também pagamentos mediante realização de cirurgias eletivas com valores diferenciados de acordo com a Tabela Catarinense. A unidade também recebe valores pelos serviços prestados, que estão estipulados em contrato.

A SES esclarece que o financiamento do SUS é tripartite (União, Estado e município) e que a situação foi formalizada no Ministério da Saúdeconsiderando que o pagamento de parte dos serviços executados é de responsabilidade do Governo Federal, “a secretaria entende que o governo federal deve disponibilizar maiores recursos”, finaliza.