Por David Lawder
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse na sexta-feira que se opõe à transferência das negociações sobre um acordo tributário global da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Nações Unidas, contrariando o desejo de alguns países em desenvolvimento e não- grupos de lucro.
Yellen disse à Reuters à margem de uma reunião de líderes financeiros dos países do G20 no Brasil que acredita que a OCDE, que liderou negociações sobre um acordo fiscal corporativo nos últimos três anos, está em melhor posição para lidar com essas negociações. .
“Não queremos que isso seja transferido para a ONU”, disse Yellen no Rio de Janeiro. A OCDE “é uma organização baseada no consenso. Fizemos enormes progressos e a ONU não tem o conhecimento técnico para fazer isso”.
Transferir as negociações para a ONU traria muito mais países para o processo e a sua estrutura de votação maioritária não é adequada para negociações fiscais complexas, onde todos os países precisam de chegar a acordo sobre os termos, disse Yellen.
“Os países precisam de se sentar à mesa e concordar em fazer isto. Os Estados Unidos simplesmente não farão nada porque a votação foi maioritária na ONU”, disse ele.
O Brasil, que detém a presidência do G20 este ano, inicialmente procurou adicionar um terceiro “pilar” ao acordo fiscal global acordado por cerca de 140 países na forma de um imposto comum sobre indivíduos super-ricos, juntamente com o “Pilar 1”. , uma realocação de direitos de tributação sobre grandes empresas multinacionais, e o “Pilar 2”, um imposto mínimo sobre as sociedades de 15%.
O esforço transformou-se numa declaração dos países do G20 para trabalharem em conjunto para garantir que os super-ricos sejam efectivamente tributados, num movimento que procura um equilíbrio entre a soberania nacional e uma maior cooperação em matéria de evasão fiscal.
Como parte desse processo, o Brasil buscou avançar no debate sobre impostos na OCDE e na ONU, segundo fonte familiarizada com a iniciativa.
Yellen disse que pode haver alguns temas fiscais que seriam apropriados para a ONU, “mas não este”.
O secretário disse também que houve bons progressos nas negociações sobre o acordo fiscal do “Pilar 1”, mas a Índia, a China e a Austrália continuam a resistir às exigências dos EUA por formas alternativas de calcular o preço de transferência, conhecido como “Montante B”.
Os EUA continuam a insistir no método, que abrangeria empresas não incluídas na Convenção Multilateral, em grande parte concluída, para calcular as obrigações fiscais locais para as maiores empresas com receitas anuais superiores a 20 mil milhões de dólares.
O “Valor B” proporcionaria uma forma objectiva para as pequenas empresas calcularem os preços de transferência e, consequentemente, as obrigações fiscais, reduzindo a incidência de disputas fiscais dispendiosas para as multinacionais em relação aos tipos de actividades mais comuns.
“Portanto, esta é uma linha vermelha para nós, pois precisamos de um Montante B obrigatório”, disse Yellen, acrescentando que o trabalho continuaria a trazer os países a bordo.
Ela disse que a Índia é “um obstáculo”, mas acrescentou que “não creio que a China se recuse a participar. Não me surpreenderia se conseguíssemos que a China se inscrevesse e participasse”.
((Tradução Editorial de Brasília)) REUTERS VB PF
banco militar
emprestimo pessoal taxa de juros
simular empréstimo caixa
simulador empréstimos
contrato banco pan
emprestimo bpc loas representante legal