Um grupo de 21 procuradores e um promotor público de Mato Grosso recebeu salários de mais de R$ 600 mil líquidos cada um no primeiro semestre deste ano, uma média de R$ 100 mil por mês após impostos. Outro grupo de 70 procuradores e advogados faturou mais de R$ 500 mil líquidos cada um no período, com média mensal de R$ 83,3 mil.
Os dados constam do Portal de Transparência do MP de Mato Grosso. Em nota, o MP afirmou que “nenhum deputado recebe subsídio que não cumpra o teto constitucional e as diretrizes da legislação vigente”
“Os pagamentos ocasionais, alguns de natureza indenizatória, não devem ser comparados para efeitos de teto, pois não são incorporados ao subsídio. Nos primeiros meses do ano, alguns associados receberam valores referentes a responsabilidades do ano anterior, mas estes são pagamentos ocasionais dependendo da disponibilidade financeira”, alegou a agência.
A maior renda vem do procurador Luiz Eduardo Martins Jacob, que ingressou no MP em 1983. Ele recebeu R$ 741 mil líquidos entre janeiro e junho deste ano, o que dá uma média mensal de R$ 123 mil líquidos. Ó Estadão solicitou manifestação do Ministério Público e do MP, via assessoria, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto.
Considerando os valores pagos mês a mês, Martins Jacob teve os maiores salários do MP em abril (R$ 194,1 mil líquidos; em valores brutos foi de R$ 216,1 mil) e em maio (R$ 220,9 mil líquidos; em valores brutos valores, R$ 242,9 mil).
Muitos ganharam, entre janeiro e junho, valores equivalentes ao dobro do teto da carreira no MP mato-grossense – R$ 39,7 mil.
Há registro de procuradores e procuradores que ultrapassam em mais de quatro vezes o teto do funcionalismo público, valor pago a ministros do Supremo Tribunal Federal que deveriam atuar como governantes para conter o aumento dos supersalários do funcionalismo público.
O procurador Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, filho do procurador Jacob, está na lista de quem recebeu mais de R$ 500 mil neste ano – chegou a R$ 533 mil livres.
Em junho, o promotor Leonardo Moraes Gonçalves recebeu R$ 173,7 mil líquidos – ou R$ 200,7 mil brutos. Em março, o promotor José Ricardo Costa Mattoso faturou R$ 168,2 mil já livres de impostos e outros descontos – R$ 191,3 mil brutos.
Os maiores salários pagos ao deputado mato-grossense em janeiro e fevereiro pertencem ao ex-procurador Marcos Regenold Fernandes, indicado para uma vaga no Tribunal de Justiça do Estado após indicação do quinto desembargador constitucional – vaga reservada no Tribunal para um membro do Ministério Público.
Regenold teve o maior lucro líquido do MP em um único mês no primeiro semestre: R$ 314,2 mil, em fevereiro, ou R$ 349,4 mil brutos. Em janeiro recebeu R$ 159,8 mil líquidos (bruto R$ 202,9 mil).
Em termos globais, o Ministério Público de Mato Grosso desembolsou no primeiro semestre R$ 159,5 milhões na folha de pagamento de seus procuradores e procuradores.
Segundo o Portal da Transparência do MP, nenhum procurador ou procurador recebeu descontos por causa do teto constitucional.
As informações sobre os valores descontados na folha de pagamento do MP mostram que, quando somados, os descontos das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda nem sempre correspondem ao total descontado, que por vezes é superior. O Estadão questionou o Ministério Público sobre esses dados.
O Portal da Transparência explica que a ‘redução do teto’ só se aplica à remuneração base bruta, que inclui o subsídio pago a promotores e advogados acrescido de “vendas remunerativas, legais ou judiciais” (vantagem pessoal nominalmente identificável, adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de decisão judicial ou prorrogação administrativa)
Os valores que mais impulsionaram os salários dos procuradores e procuradores de Mato Grosso foram marcados nas rubricas “abono” e “licença”, registrados como “outras remunerações”, além de verbas de compensação, que não são discriminadas.
Ainda segundo a Transparência, deputados mato-grossenses recebiam até R$ 92 mil como 1/3 das férias. O valor consta no contracheque de março do advogado Luiz Eduardo Martins Jacob. Assim como seus colegas, ele também recebeu auxílios de valor fixo, como alimentação (R$ 2,1 mil) e transporte (R$ 6,6 mil).
Promotores e procuradores também receberam recursos a título de auxílio-permanência – equivalente à contribuição previdenciária devida ao servidor que conseguiu se aposentar, mas preferiu permanecer na ativa – e abono de natal (até R$ 27 mil).
COM A PALAVRA, O Ministério Público de MATO GROSSO
“Nenhum membro do Ministério Público Estadual recebe subsídio que não atenda ao teto constitucional e às diretrizes da legislação vigente. Os pagamentos eventuais, alguns de natureza compensatória, não devem ser comparados para efeitos do teto, pois são não incorporados no subsídio Nos primeiros meses do ano, alguns associados receberam valores relativos a responsabilidades do ano anterior, mas são pagamentos pontuais, dependendo da disponibilidade financeira.”
COM A PALAVRA, OS PROCURADORES E ADVOGADOS
Ó Estadão solicitou manifestação, via MP, do advogado Luiz Eduardo Martins Jacob e seus colegas e não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto (pepita.ortega@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com).
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