O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esta noite em entrevista à GloboNews, que o Brasil tem todas as condições para retirar o país do Mapa da Fome até o fim do atual governo do presidente Lula, cujo mandato termina em 2026.
— O Brasil tem recursos suficientes para tirar o Brasil do Mapa da Fome durante este mandato do presidente Lula. Isso já foi feito uma vez, será alcançado uma segunda vez — disse Haddad, acrescentando que o país ainda tem 8 milhões de brasileiros famintos, que “vão exigir a nossa atenção”.
Segundo ele, o Brasil já avançou muito em um ano e meio de governo, com milhões de pessoas fugindo da fome.
Em relação ao mundo, disse ele, o desafio é maior.
— Temos países com rendimentos muito baixos. E temos de obter novas fontes de financiamento. A ideia que o Brasil levou ao G20 é tributar 3,4 mil famílias no mundo que detêm US$ 15 trilhões em bens. E, através de vários expedientes e mecanismos financeiros, acabam por evadir fundos isentos de impostos para paraísos fiscais. Uma série de truques criados para que a maioria consiga evitar o pagamento de impostos.
Ele afirmou que a ideia vem ganhando apoio de diversos presidentes, incluindo Emmanuel Macron, da França, e Joe Biden, dos EUA. Haddad disse ainda que a semana será decisiva e poderá ser divulgado um comunicado.
— A nível técnico há quase um consenso que dará impulso a esta agenda – afirmou, referindo-se à reunião dos ministros das Finanças do G20 que se realiza no Rio.
Hoje cedo, o ministro participou do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, principal iniciativa da presidência brasileira no G20 para combater a fome no mundo.
Reforma tributária
Sobre a Reforma Tributária, o ministro disse estar otimista com o avanço na aprovação da regulamentação no Congresso. O texto já foi aprovado na Câmara e deverá ser analisado pelo Senado quando o Congresso voltar do recesso.
— A Reforma Tributária aumentará o nosso PIB potencial, gerará mais crescimento, controlará a inflação e criará mais empregos. Para nós, a reforma é fundamental.
Haddad disse acreditar que será possível aprovar o regulamento da reforma ainda este ano, mas ressaltou que respeita o tempo de debate entre os senadores.
— Não vejo como preocupação o Senado ocupar o segundo semestre com debates, é natural que a casa de revisão faça esse trabalho — disse Haddad, acrescentando que confia na liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco, e o relator do projeto, Eduardo Braga, para concluir a votação ainda este ano. — Do meu ponto de vista tem tudo para (a votação) acontecer este ano, não há porque prorrogá-la ainda mais, já que a tarefa mais difícil, que foi a aprovação da emenda constitucional (da Reforma Tributária) , foi feito em 2023.
Meta fiscal
O ministro reafirmou que o objetivo do governo é eliminar o déficit fiscal neste ano e repetiu que herdou um “problema fiscal de mais de R$ 200 bilhões” do governo passado. Segundo ele, a rejeição de algumas medidas pelo Congresso dificultou essa tarefa neste ano, mas repetiu que o governo manterá o plano para cumprir a meta.
Sobre o Orçamento de 2025, Haddad afirmou que o governo entregará ao Congresso uma proposta “que na minha opinião será bastante consistente”. Ele afirmou que uma série de estudos de revisão dos gastos tributários vem sendo realizados pelo governo desde o ano passado e servirão de base para a proposta orçamentária. E renovou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas.
— Lembrando que estamos há dez anos com um déficit absurdo. Estamos tentando virar esta página – disse ela, referindo-se indiretamente à deterioração das contas públicas que começou no governo da presidente Dilma Rousseff. — Vamos fazer as reformas necessárias para que esse equilíbrio seja duradouro, de longo prazo, como aconteceu nos dois governos do presidente Lula.
Haddad admitiu que o cenário externo com dificuldades em grandes economias como EUA, China e Japão tem impacto na economia brasileira, mas disse com otimismo:
— Existe o desafio externo, existe o desafio interno, mas temos que preservar as conquistas do país, colocá-lo numa trajetória de crescimento, sem inflação.
Pente fino em programas sociais
Sobre o pente fino planejado pelo governo nos cadastros de programas sociais, o ministro afirmou que o governo não tem intenção de reduzir benefícios aos mais pobres, mas quer recuperar critérios mais rígidos para concessão de benefícios, que, a seu ver, foram flexibilizados em anos recentes.
Segundo o ministro, “houve falta de controle nos registros do governo federal” nas gestões passadas. Ele afirmou que, só no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social economizou R$ 9 bilhões com a revisão dos benefícios.
— Todos concordamos no governo que os pobres devem estar no Orçamento, nunca atingimos o nível de gastos com programas sociais como este ano e o ano passado — disse Haddad, afirmando que se trata de verificar se os benefícios estão indo para o gente certa o que o governo pretende fazer em relação aos benefícios sociais em busca da contenção de resíduos. – É disso que estamos falando.
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