O governo federal lançou, depois de quase um ano e meio de espera, o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens de até R$ 200 para aposentados do INSS. Mesmo após o longo período de edição, o programa começará com incertezas sobre o seu funcionamento e impacto real. Entre as dúvidas está a antecedência para reservar os ingressos.
Segundo cálculos do governo, 20 milhões de pessoas atendem aos requisitos para participar do programa. Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), na primeira fase serão ofertados três milhões de passagens – distribuídas pelos próximos 12 meses. Este volume ainda pode ser aumentado.
Anunciada em março de 2023, a Voa Brasil foi desenhada em um formato que não depende de subsídios diretos do governo, exigindo apenas convênios com empresas, que oferecerão passagens ociosas – aquelas que acabam não sendo vendidas, principalmente em períodos de baixa temporada. Portanto, toda a dinâmica de oferta depende de decisões tomadas pelas próprias empresas.
A solicitação do governo é que sejam disponibilizados o mais rápido possível. Uma das formas de oferecer antecipadamente é a empresa avaliar seu histórico de ociosidade. Por exemplo, se para o mês de agosto a média histórica de ociosidade for de 10%, a empresa pode oferecer parte desse mês antecipadamente.
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a média histórica de ociosidade é de 20%. Porém, essa taxa varia muito dependendo de cada rota. Além disso, a ociosidade média reduziu nos últimos anos, passando de 30% em 2011 para 19% no ano passado.
“Isso varia e depende de várias coisas, como a época do ano e o sistema de gestão de receitas que a companhia aérea utiliza”, explica um representante do setor que pediu para não ser identificado. Esses sistemas avaliam constantemente a probabilidade de um assento permanecer ocioso com base em dados históricos, tendências de reservas e outros fatores, como sazonalidade.
Histórico de adiamento
A adesão ao programa foi anunciada pelas empresas antes do final do primeiro semestre de 2023. Ao mesmo tempo, apresentaram ao governo federal um arcabouço que aponta para a necessidade de políticas públicas que possam aliviar os custos de suas operações. A demora no atendimento dessas demandas teria sido o principal fator para o atraso no lançamento, como mostra o Transmissão.
Desde o final do ano passado, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o programa está pronto para ser anunciado. O Executivo chegou a definir datas diferentes para o lançamento, com cancelamentos repentinos e sem indicação de demanda por ajustes.
Confira o que se sabe sobre o programa ponto a ponto:
Quem pode beneficiar do programa na 1ª fase?
A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses, independentemente do nível de renda.
Onde devo reservar meu ingresso para o programa?
Os ingressos podem ser pesquisados em gov.br/voabrasil, site do governo. Ao se cadastrar no site, o governo poderá filtrar se o interessado atende aos requisitos. A conta gov.br deve ser classificada como prata ou ouro.
Com que antecedência posso comprar meu ingresso?
O aviso prévio da oferta dependerá de variantes como destino e origem e da disponibilidade de voos aéreos. A solicitação do governo é que sejam disponibilizados o mais rápido possível. Na prática, vai depender da estratégia de cada empresa, que poderá, pelo histórico de ociosidade, decidir antecipar a liberação antecipada. Por exemplo, se para o mês de agosto a média histórica de ociosidade for de 10%, a empresa pode oferecer parte desse mês antecipadamente.
Existe garantia de que conseguirei passagem de volta através do programa?
Não há. A passagem de volta depende da oferta das companhias aéreas. Ou seja, é possível que o beneficiário tenha que adquirir passagem de volta.
Quantas vezes posso voar pelo programa?
Cada beneficiário terá direito a duas passagens aéreas por ano: ida e volta, só ida ou só ida.
Quando outros grupos serão beneficiados?
Não há data estimada para expansão do programa. Porém, o governo afirma que a segunda fase deverá contemplar alunos do ProUni e do Fies. Segundo o Executivo, os alunos não puderam ser incluídos nesta fase devido a dificuldades em filtrar o cumprimento da exigência de não terem voado nos últimos 12 meses.
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