Com um ano de atraso, o governo lança nesta quarta-feira o Voa Brasil, criado para permitir a compra de passagens aéreas por até R$ 200 cada trecho.
O programa será restrito aos aposentados do INSS e não contempla pensionistas. Os alunos também ficaram de fora. Além disso, a compra da passagem dependerá da disponibilidade de assentos por parte das companhias aéreas.
Na prática, o programa funcionará como um site de busca de um público específico, que não viaja de avião há pelo menos um ano.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse que as empresas se comprometeram a oferecer três milhões de passagens no valor de até R$ 200 nos próximos 12 meses.
Segundo ele, 23 milhões de aposentados do INSS poderão ser beneficiados, independentemente da renda. Você poderá comprar duas passagens por ano — na prática, uma viagem de ida e volta.
O ministro minimizou a abrangência do Voa Brasil, menor do que o anunciado, alegando que o programa começará a funcionar como piloto. A meta é incluir os alunos matriculados em programas estudantis do governo federal, além dos pensionistas do INSS, já no início de 2025.
— A essência do programa é a inclusão social. Esta é a primeira etapa do programa voltada para os aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025. Esperamos incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião — disse o ministro à Globo.
Ele atribuiu o atraso no anúncio do Voa Brasil, prometido pelo ex-ministro Márcio França para agosto de 2023, às dificuldades de formatação de um programa para facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, sem subsídios. Como o mercado é livre, o governo não pode obrigar as empresas a vender passagens mais baratas.
Auxiliares do palácio e principalmente o ministro da Casa Civil, Rui Costa, temem que o programa gere frustração na população, com efeitos negativos na popularidade de Lula. Tanto que será lançado sem a presença do presidente, no auditório do Ministério. A presença do vice-presidente Geraldo Alckmin está prevista para o evento.
Veja como funcionará o programa
O primeiro passo é ter uma conta no site oficial do governo e tem um nível de segurança prata ou ouro. Ou seja, se for bronze, é preciso ajustá-lo para níveis superiores.
Os interessados deverão acessar a plataforma do programa ou os sites das empresas, onde haverá um link para direcioná-los ao programa.
O próprio sistema informará se o comprador atende aos requisitos, se é aposentado do INSS e não voa há um ano. Cumpridos os requisitos, o pagamento é feito diretamente à empresa, com cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação governamental.
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